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Operação Anaconda

STF autoriza Rocha Mattos a pedir regime semi-aberto

Pelo menos em um dos processos a que responde, o juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos poderá pedir o direito de progredir para o regime semi-aberto. Ao conceder o mesmo direito para Jorge Luiz Bezerra da Silva, delegado investigado pela Operação Anaconda, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu estender o benefício para outros réus na mesma Ação Penal. Entre eles: Rocha Mattos e o delegado José Augusto Bellini, todos sem condenação transitada em julgado. A decisão da 2ª Turma confirma liminar do ministro Joaquim Barbosa.

A decisão, que não se aplica a outros processos respondidos pelos acusados, também confirmou a extensão da liminar concedida no Habeas Corpus 86.005, impetrado em favor de Silva. O ministro Joaquim Barbosa ressaltou que a decisão se aplica somente à Ação Penal 128, em curso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. A concessão da condicional ou do regime semi-aberto depende da Justiça Federal.

O ministro aplicou ao caso o enunciado da Súmula 716, do STF, segundo a qual “admite-se a progressão de regime de cumprimento da pena ou aplicação imediata de regime menos severo nela determinada, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória”.

HC 86.005

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2008, 20h16

Comentários de leitores

11 comentários

"O ovo da serpente" publicado pelo repórter, Cl...

Georges P. Sellinas (Engenheiro)

"O ovo da serpente" publicado pelo repórter, Cláudio Júlio Tognolli, ele publica: Rocha Mattos deixa muitos amigos na Polícia Federal. O que sugere um novo passo da Operação Anaconda. Mas novamente outra pergunta sobre todo esse quadro não quer calar: a quem interessou que Rocha Mattos sobrevivesse tanto tempo? Certamente, a uma gama de maus advogados que se lhe pingaram dólares no chapéu. E que hoje passam incólumes à Anaconda. Contra estes, Rocha Mattos deve manter ainda quilos de documentos. Como manteve guardada, por treze anos, denúncia ajuizada contra este repórter, que certa feita escreveu um advérbio de modo que o desagradou: que o juiz “curiosamente” absolvera acusados de fraudes no INSS de São Paulo. O alerta de Mário César Carvalho, na cena 1 deste roteiro, é claro: a papelada estava guardada no mesmo local em que a PF apreendera um AR-15 de posse de seu fac totum, o ex-agente federal César Herman. É nesse ponto que a Anaconda se detém: se Rocha Mattos ainda mantinha guardadas sentenças contra um reles repórter, de que tesouros não disporá, mesmo encarcerado, para manter calados os tubarões da advocacia brazuca?

Rocha Mattos - Todos esqueceram os cúmplices e ...

Georges P. Sellinas (Engenheiro)

Rocha Mattos - Todos esqueceram os cúmplices e os colaboradores dele que desde a década de 1980 figuram na imprensa, do Brasil. Vejam a seguir. Esqueceram dos traficantes e grandes contrabandistas absolvidos por ele, mediante o pagamento de "taxas" de U$ 2.000.000,00 (dois milhões de dólares! Esqueceram da absolvida quadrilha que falsificavam os Bonus do Governo Argentino. (procurem na Internet: [Curriculo.htm], no Google.com.br Mas, como o analfabetismo no Brasil é demasiadamente evoluído, muitos deixaram de visitar os sites: .anakonda.com.br - .intocaveis.com.br - .sellinas.com.br - .gs1.com.br, e [os.intocaveis.com.br] (todos com www menos este último), alem do mecanismo google.com.br que apontam as provas e o currículo daquele magistrado!

Rocha Mattos - Todos esqueceram os cúmplices e ...

Georges P. Sellinas (Engenheiro)

Rocha Mattos - Todos esqueceram os cúmplices e os colaboradores dele que desde a década de 1980 figuram na imprensa, do Brasil. Vejam a seguir. Esqueceram dos traficantes e grandes contrabandistas absolvidos por ele, mediante o pagamento de "taxas" de U$ 2.000.000,00 (dois milhões de dólares! Esqueceram da absolvida quadrilha que falsificavam os Bonus do Governo Argentino. (procurem na Internet: [Curriculo.htm], no Google.com.br Mas, como o analfabetismo no Brasil é demasiadamente evoluído, muitos deixaram de visitar os sites: .anakonda.com.br - .intocaveis.com.br - .sellinas.com.br - .gs1.com.br, e [os.intocaveis.com.br] (todos com www menos este último), alem do mecanismo google.com.br que apontam as provas e o currículo daquele magistrado!

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