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Conto do Vigário

Receita desmonta esquema de fraudes de IR no Rio

A Receita Federal no Rio de Janeiro desbaratou suposto esquema de fraudes em declarações do Imposto de Renda. Calcula-se que, entre imposto e multas não pagas, a fraude soma R$ 35 milhões. Nesta sexta-feira (25/4), foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio.

Segundo a Receita, a fraude, investigada na Operação Conto do Vigário, tinha como objetivo a obtenção de restituições por inserção inexata de valores nas declarações dos contribuintes envolvidos. As investigações identificaram cerca de seis mil declarações com indícios de fraude enviadas por um único contador. O contador, além de enviar a declaração do ano, efetuava a retificação das declarações entregues nos anos anteriores, dizem os fiscais da Receita.

Um único contribuinte já foi autuado em mais de R$ 200 mil entre imposto devido, multas e juros. A Receita afirma que foi possível constatar que o contador responsável pela fraude se associou a uma rede de agenciadores, em sua maioria, corretores de seguro. A função dos agenciadores era buscar novos clientes.

Contribuintes relataram que os corretores ofereciam seguros e aproveitam para perguntar sobre suas declarações. Diziam que eles estavam pagando muito imposto e que conheciam um contador que poderia retificar suas declarações. Pelo serviço, era cobrado um percentual sobre o valor das restituições que variava de 10% a 50%.

A Receita alertou aos contribuintes que é muito comum na época de entrega de declarações aparecerem pessoas oferecendo verdadeiros "milagres" para não se pagar imposto ou, como no caso em questão, se obter elevadas restituições. "Declarações com inconsistências, mesmo que num primeiro momento passem pela malha, são percebidas pelos sistemas da Receita e estão sujeitas à revisão dentro de cinco anos, o que pode acarretar elevadas autuações para os contribuintes", informou em nota.

Segundo a Receita, existe um outro grupo de declarações envolvendo militares "que, por erro de interpretação da legislação, estão declarando algumas parcelas de sua remuneração como sendo isentas". "É possível que, em breve, esses contribuintes sejam chamados para prestar contas com o Leão", explicou a Receita.

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2008, 21h44

Comentários de leitores

1 comentário

enquanto isso : "Empresas aéreas são as maio...

veritas (Outros)

enquanto isso : "Empresas aéreas são as maiores devedoras do Brasil" "Graziella defende que a responsabilidade maior é do próprio governo que durante as décadas de 80 e 90 renovou concessões sem realizar fiscalização. http://www.aeronautas.org.br/sedic/diaadia/diadia526web.pdf

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