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Preço combinado

Postos de gasolina de Cuiabá são acusados de cartel

Nove pessoas foram presas pelo Grupo de Atuação de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) acusadas de envolvimento em um esquema de cartel de combustíveis em Cuiabá (MT). De acordo com o Ministério Público, entre os presos, estão donos de postos de gasolina e advogados. Um dos detidos é Nilson Teixeira, dono de um posto e ex-gerente de factorings de João Arcanjo Ribeiro. A operação foi feita em Cuiabá e Várzea Grande.

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Jorge do Prada, afirmou que a base da quadrilha era o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetroleo). Era no sindicato que os empresários se reuniriam periodicamente para determinar o valor do combustível em Cuiabá. A informação é do site da TV Centro América (TVCA), afiliada da Rede Globo.

De acordo com o MP, praticamente todos os postos da capital tinham envolvimento com o esquema de cartel nos preços dos combustíveis. “Quase 100% participavam do esquema. Poucos não participavam”, disse o promotor Célio Wilson. Segundo ele, apenas os postos mais distantes, em rodovias, é que conseguiam vender o combustível com preços diferenciados, já que nessas regiões a concorrência é menor. Cuiabá e Várzea Grande têm 193 postos. Em Mato Grosso, há 1.130 postos de combustível.

Segundo investigações do Gaeco, os preços da gasolina e do álcool em Cuiabá eram tabelados de acordo com determinação dos próprios donos de postos em consonância com o sindicato da categoria. Foram feitas escutas telefônicas com autorização da Justiça em que empresários falavam sobre os preços e a obrigatoriedade em cumprir o combinado em reuniões no Sindipetroleo. O Gaeco filmou e fotografou a movimentação em frente ao sindicato no dia em que os empresários se reuniam para definir os valores dos combustíveis.

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2008, 19h35

Comentários de leitores

3 comentários

Na cidade de Sorriso/MT impera o preço mais car...

Marcos de Moraes (Advogado Autônomo - Criminal)

Na cidade de Sorriso/MT impera o preço mais caro do combustível de Mato Grosso. A título de exempo a gasolina se mantém a anos acima de R$3,00.

Prezado doutor Paulo Jorge. No caso de Cuiabá e...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Prezado doutor Paulo Jorge. No caso de Cuiabá e Várzea Grande, a ação do MP contra o cartel dos combustíveis foi “exitosa”, para usar um neologismo tão caro ao ex-ministro Pedro Malan. Os promotores poderiam dizer, como o pessoal da PM: logramos êxito em prender os “carteleiros”. Antigamente, o pessoal do cimento costumava usar o telex (naquele tempo não havia fax e e-mail) para combinar o preço do produto e do frete. Ficaria fácil para o MP realizar a prisão, porém, só na primeira vez. A partir daí, seriam tomadas maiores cautelas pelos carteleiros. Em cidades pequenas e médias como a sua (quase diria: nossa) São José é mais fácil montar o cartel. Aqui na capital o esquema é mais difícil. Na avenida Sumaré, onde moro, o preço dos combustíveis é quase padronizado. Já, na marginal Tietê e avenida Marquês de São Vicente, talvez por influência dos supermercados Extra e Carrefour, onde o combustível é mais barato, encontram-se preços módicos. Não acredito que o MP, em que pese sua boa vontade, possa resolver o problema. Talvez, nesses setores em que costuma haver cartel, a solução só possa ser o tabelamento.

Na qualidade de cidadão e contribuinte, admirar...

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Na qualidade de cidadão e contribuinte, admiraria - e Gostaria - muito que o MP da Comarca de São José do Rio Preto-SP, adotasse a mesma conduta do preclaro procurador matogrossense.

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