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Infância perdida

Aumentam crimes sexuais contra menores em Portugal

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Portugal é um dos países em que mais crescem os crimes sexuais de aliciamento e pornografia pela internet, de acordo com dados da polícia local. Dos 561 inquéritos por crimes sexuais abertos em 2007, há o registro de 23 casos a mais do que em 2006. E ainda: um aumento de 27 episódios em relação a 2005. Desse montante, 12% são relativos a crimes virtuais. As informações são do Diário de Notícias, de Lisboa.

Os dados constam do Relatório do Grupo de Prevenção do Abuso e do Comércio Sexual de Crianças Institucionalizadas, coordenado pela diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado, a pedido do procurador-geral da República, Pinto Monteiro.

Segundo os dados do relatório, os crimes sexuais contra menores triplicaram em Portugal entre 2002 e 2007. Por ano, foram contabilizados quase 1.400 casos, sendo que apenas 3,62% ocorreram com crianças aos cuidados de instituições. "O número total de crimes envolvendo crianças menores de cinco anos tem vindo sempre a aumentar desde 2003 até 2007, num total de 628", de acordo com o estudo da Unidade de Informação da Polícia Judiciária (PJ).

Dos 1.109 casos de abusos sexuais investigados desde 2001, mais de 80%, o que equivale a 906, foram arquivados. Outro dado revelado é que a idade das crianças vítimas de abusos desceu ao longo dos anos.

Cenário do caos

O documento sustenta que "a exploração de crianças através da Internet é um dos maiores flagelos do nosso tempo". Também são relatados os casos de nove jovens do sexo feminino, na maioria menores de idade, desaparecidas da casa dos pais. Os desaparecimentos estão associados a contatos pela internet feitos com estranhos.

Maria José Morgado alerta para "uma tendência crescente para os casos de aliciamento sexual de crianças e jovens", num universo até os 18 anos, por chats ou messenger. E avisa: "Esta é uma das indústrias criminosas mais rentáveis".

A equipe nomeada por Pinto Monteiro para analisar a problemática da pedofilia reconhece que o combate dos crimes sexuais na internet "é um dos maiores desafios de sempre, às polícias, magistrados e tribunais". E admite que uma das dificuldades na investigação destes casos é a prova.

Para atuar de forma preventiva, a equipe dividiu o trabalho em duas dimensões: a da agressão sexual chamada de "tradicional", que está em causa uma proximidade familiar ou semelhante, e a da agressão sexual objeto do negócio sexual, na vertente de indústria criminosa. Esta última tem de ter "atenção redobrada", de acordo com o documento.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2008, 15h42

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