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Ouro negro

Anúncio de mega poço da Petrobrás pode virar caso de polícia

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Quem comprou ações da Petrobras por volta do dia 14 de abril não poderia ter feito melhor negócio. Quem vendeu, deve estar completamente arrependido. Em 24 horas, as ações subiram mais de 10% com a divulgação da informação de que a Petrobras encontrara reserva de 33 bilhões de barris de óleo no bloco conhecido como Carioca, na Bacia de Santos. Assim como quem não quer nada, a notícia foi dada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, na tarde de segunda-feira (14/4) durante uma palestra, e causou alvoroço na Bolsa de Valores.

A descoberta seria cinco vezes maior que o megacampo de Tupi, o que resultaria no terceiro maior campo de petróleo do mundo. O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, não confirmam a informação. “Não temos condições de confirmar o volume de petróleo do poço descoberto na Bacia de Santos”, declarou Gabrielli. Em nota, a estatal informou que o consórcio, formado pela Petrobras (45%), BG (30%) e Repsol YPF Brasil (25%), ainda não terminou o cronograma de exploração da bacia. E que uma possível descoberta será informada ao mercado “oportunamente”.

A não ser os investidores que ganharam com a alta das ações da Petrobras, o mercado financeiro não viu com bons olhos a novidade revelada pelo diretor da ANP.

Para que o mercado de capitais seja ético e confiável é preciso haver isonomia de informação. Isto é, fatos que possam valorizar ou reduzir o valor das ações devem ser informados pela empresa a todos os acionistas ao mesmo tempo, através de fato relevante publicado na imprensa. Dessa forma, todos os acionistas podem fazer o seu jogo em pé de igualdade.

A legislação brasileira proíbe insider trading, que é o uso de informações privilegiadas ou não publicadas para negociações no mercado de capitais. Essa é uma forma de transação desleal, que pode ser condenada criminal, cível ou administrativamente. “Se alguém tem informação privilegiada, não pode usá-la para negociar”, enfatiza o professor e advogado José Marcelo Martins Proença, do escritório Approbato Machado Advogados. Segundo ele, os investidores que foram prejudicados podem pedir indenização de quem teve altos ganhos.

Como saber se o comprador recebeu informações privilegiadas antes de negociar as ações? Este é papel da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), segundo o advogado. Ele explica que a CVM pode abrir uma investigação para apurar as suspeitas de uso de informação privilegiada. Os movimentos de ações da Petrobras, alguns dias antes e outros depois do anúncio feito pelo diretor-geral da ANP podem ser rastreados e a partir daí, coloca-se em andamento a investigação contra os negociadores.

Quebra de sigilo bancário e telefônico podem ser usados para ajudar na verificação da suspeita, de acordo com Proença. “Quem se beneficia do inside trading pode ser condenado de um a cinco anos de prisão e ao pagamento de multas de até três vezes o montante da vantagem financeira obtida ilicitamente”, explicou. A pessoa também poderá ser proibida de assumir cargo de direção em sociedades anônimas de capital aberto.

Diante das críticas que recebeu por ter soltado a informação, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disse que tem autoridade para falar sobre o assunto. Ele declarou ainda que é membro do governo e não é subordinado à CVM.

Em nota, a CVM afirmou que “considera prejudicial a divulgação de informações sobre companhias abertas por pessoas que não façam parte da sua administração ou que não sejam seus porta-vozes”. Principalmente, quando as informações tiverem potencial de influenciar os preços das ações no mercado e a decisão de compra e venda. “Esse tipo de comunicação de fatos relevantes deve ser feito exclusivamente pela companhia, utilizando os canais oficiais de comunicação com a CVM e com o mercado, garantindo assim o acesso simultâneo e amplo à notícia.”

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai convocar o presidente da Petrobras, o diretor-geral da ANP e representantes de empresas privadas ligadas ao segmento para uma audiência pública.

O pedido foi feito pelo vice-presidente do DEM deputado José Carlos Aleluia (BA). Para ele, o assunto precisa ser investigado, já que se trata de um argumento sem provas e envolve uma das maiores empresas brasileiras. “O presidente da ANP foi imprudente, causou grandes prejuízos a muitas pessoas, dando uma informação que ele não tinha como precisa. Talvez ele não tenha percebido a importância do cargo que exerce e cometeu um deslize, que traz prejuízos à imagem da empresa da qual ele não participa”, declarou. Aleluia diz que a intenção da audiência pública é esclarecer e “defender a economia para quem quer investir de maneira séria”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2008, 0h01

Comentários de leitores

5 comentários

Alguém ganhou, basta rastrear dona PF.

Bira (Industrial)

Alguém ganhou, basta rastrear dona PF.

Já deram uma olhadinha no art. 11 inciso VII da...

Claudia Cintra (Advogado Autônomo)

Já deram uma olhadinha no art. 11 inciso VII da Lei 8429/92?...Qualquer semelhança... Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: VII - revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço. Pena: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. E para o Diretor?...nada?

Depois de discordar em varias oportu...

A (Consultor)

Depois de discordar em varias oportunidades sobre opiniões do A.G Moreira , finalmente concordamos ( Democraticamente ) em alguma coisa , o que não deixa de ser positivo. Apanhar os ratos na dispensa da cozinha neste caso é facilimo , basta querer , e ai é que mora o perigo. O pomposo "diretor da ANP" é mais um dos inumeros e incontaveis DESPREPARADOS e DESQUALIFICADOS para o cargo publico em que foi ali colocado apenas como donatario e para contemplar os "CUMPANHEIRUS" de outros partidos que fazem parte da "quadrilha aliada" , digo , da base aliada.........O mais novo expoente deste desrespeito com o bem publico então é aquele outro insepulto coronel do grotão do Maranhão que virou "ministro" das Minas e energia enquanto seu "filhinho querido" , enrolado ate o pescoço com a Justiça virou senador da republica , realmente é a consolidação da esculhambação em todos os niveis , acabou o preparo e a meritocracia , é a quadrilhagem pura e simples. De qualquer forma , convido a todos para participarem da minha bolsa de apostas que abre neste momento. Será que alguem quer arriscar comigo que isto não vai dar em nada como sempre? Vagabundo em cana então , NEM PENSAR! Enquanto isso , a ratada em Brasilia deve estar preparando na surdina uma "passagem para a reserva" do General Heleno que começa a incomodar os que se borram de medo de qualquer sirene de carro de radio patrulha. Se bobear , vai acontecer com o General Heleno o mesmo que ocorreu a muitos anos com o tambem General Euler Bentes Monteiro ( ja falecido). Triste Pais em que as ratazanas petralhas comungam dos absurdos do "foro de São Paulo" e posam de democratas enquanto o Pais vai sendo diariamente retalhado e dilapidado pelos despreparados de plantão.

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