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Rocha Mattos reclama de julgamentos pendentes e não é atendido

O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos não conseguiu agilizar o julgamento de dois Habeas Corpus que estão pendentes no Superior Tribunal de Justiça. No pedido, ajuizado no Supremo Tribunal Federal, alegou coação ilegal na liberdade de locomoção devido à demora no julgamento. O pedido de liminar foi negado pelo ministro Carlos Ayres Britto.

Os advogados do ex-juiz alegaram, ainda, que a garantia constitucional “não admite, em hipótese alguma, que a prestação jurisdicional seja postergada indefinidamente”. Por isso, pediram que o Supremo determinasse a imediata apresentação dos Habeas Corpus para julgamento pelo STJ. O pedido foi negado.

O ministro Ayres Britto entendeu que não estão configurados os pressupostos que autorizam a concessão da liminar. “Até mesmo porque o pedido cautelar confunde-se com o próprio mérito da impetração.” Ao negar a liminar, o ministro recomendou aguardar as informações do STJ e da Procuradoria-Geral da União.

HC 94.135

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2008, 17h24

Comentários de leitores

2 comentários

Bem colocado o argumento da jornalista Sueli. ...

Zito (Consultor)

Bem colocado o argumento da jornalista Sueli. Quantos estão a espera de uma decisão e da boa vontade dos Senhores Magistrados. Eu, sou uma vítima, desde do dia 03/10/2007, espero a decisão e nada. E ela é da Justiça Federal.

Pimenta nos olhos dos outros é refresco. Provav...

sueli (Jornalista)

Pimenta nos olhos dos outros é refresco. Provavelmente o ex-juiz está experimentando do próprio remédio, ou será que quando era juiz tinha pressa em julgar as causas que lhe caíam nas mãos? Quanta gente não ficou à espera de uma decisão sua? Aqui se faz, aqui se paga.

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