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Substituição em massa

TST manda Furnas demitir 4,3 mil funcionários terceirizados

Os 4,3 mil funcionários terceirizados da Furnas Centrais Elétricas devem ser demitidos. A decisão é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito. Ele acolheu ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho que pedia a substituição de terceirizados por funcionários aprovados em concurso público. Em nota, o TST esclarece que a decisão não é irrevogável nem definitiva.

A troca dos terceirizados por funcionários concursados foi determinada pela 8ª Vara do Trabalho de Brasília. No dia 21 de janeiro, o TST concedeu medida cautelar para suspender a determinação até o julgamento do dissídio coletivo. Naquela ocasião, a avaliação do presidente do TST era de que o prazo de 30 dias dado para o processo de demissão não era suficiente porque, segundo a empresa, 45% de seu quadro funcional eram formados por terceirizados.

Na decisão que manteve a demissão destes funcionários, o ministro entendeu que a diretoria de Furnas, durante o prazo concedido, não tentou qualquer negociação para chegar a um acordo que levasse a substituição gradual dos terceirizados pelos concursados.

Furnas apresentou um pedido de reconsideração ao TST, com o argumento de que o Ministério Público do Trabalho não cumpriu “o prazo para manifestação estabelecido no dissídio coletivo” e ainda que participou de audiência na sede do Ministério Público da 1ª Região para tratar do assunto e do dissídio coletivo. A empresa ainda sustentou que nunca deixou de buscar uma solução rápida para o caso.

De acordo com a Agência Brasil, Furnas informou que, desde 2004, convocou 2.068 candidatos aprovados em concursos públicos. E que desde o início do processo na Justiça do Trabalho, já reduziu em 37% seu quadro de terceirizados. Em nota, a estatal afirma que “está tomando todas as providências legais cabíveis e confia que, junto com o Poder Judiciário e o Ministério Público do Trabalho, encontrará soluções que não comprometam o bom funcionamento da empresa”.

*Notícia alterada para correção de informação às 15h44, de quarta-feira (16/4).

AG-MC188694/2008-000-00-00.6

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2008, 20h06

Comentários de leitores

10 comentários

Bom dia, Gostaria que o site consultor juríd...

celiomansini (Outros)

Bom dia, Gostaria que o site consultor jurídico comentasse, em seu site, o andamento das demissões dos terceirizados de Furnas, já ordenadas pelo TRT 10ª Região. Como concursado aprovado em 2004 e desempregado, gostaria de saber a opinião de Furnas sobre o assunto. --------------------------------- Proc: 00182 - 2006 - 008 -------------------------------- Processo: 00182-2006-008-10-00-9 Brasilia Recte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (PRT 10ª REGIAO) Recdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ------------------------------------ Data 14/05/2008 AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO Grato, Célio Mansini.

Pois é... até agora nada de demissões em Furna...

celiomansini (Outros)

Pois é... até agora nada de demissões em Furnas! Como concursado de Furnas, e desempregado, fico descrente da Justiça deste país... Meu concurso perdeu a validade, e a empresa desrespeitou a Constituição sem sofrer qualquer sanção! Que seja feita Justiça!

Essa história de terceirização e contrato tempo...

PEREIRA (Contabilista)

Essa história de terceirização e contrato temporário em várias atividades [meio e fim] na administração pública direta e indireta, tem sido em regra, para se colocar via empresas privadas, afilhados políticos dos três poderes. A terceirização foi o marco do governo FHC e por conseguinte no governo Lula, com o intuito de reduzir custos de pessoal. Acontece é que, nesse imbróglio dessas contratações sempre o Estado paga muito mais caro e abre uma grande brecha para a corrupção! E nesse bojo, fere vários princípios que norteiam a administração pública, inclusive preceitos constitucionais. Isto é uma vergonha!

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