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Rainha pelada

Jornal O Dia é condenado a pagar R$ 1,5 milhão para Xuxa

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Ficou em R$ 1,5 milhão o valor da indenização por danos materiais que o jornal do Rio de Janeiro O Dia terá de pagar para a apresentadora infantil Xuxa Meneghel. Motivo: o jornal publicou uma foto da apresentadora seminua, com a legenda “Xuxa nua vai a leilão”. Na verdade, um dono de banca de jornal de São Paulo estava leiloando uma revista masculina com fotos da apresentadora nua. Para a Justiça do Rio de Janeiro, o jornal usou a imagem com fins comerciais. Por isso, o dever de indenizar.

Já a indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil. A primeira instância tinha mandado o jornal pagar R$ 300 mil. O jornal recorreu e o Tribunal de Justiça reduziu o valor. Na ocasião, no ano de 2004, ficou decidido que os danos materiais seriam contabilizados na fase de liquidação da sentença.

Nesta quarta-feira (26/9), foi publicado no Diário Oficial a decisão da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, no processo de execução, que homologou os cálculos feitos pelos peritos nomeados pelo juiz e partes do processo, para calcular a indenização por danos materiais. Cabe recurso ao próprio Tribunal de Justiça apenas para questionar o valor da indenização. Como tecnicamente já foi reconhecido que os cálculos foram acertados, dificilmente a quantia será revista.

Na ação, a defesa de Xuxa, representada pelo advogado Maurício Lopes de Oliveira, afirmou que a apresentadora, desde que se propôs a trabalhar com o público infantil, não fez mais fotos de nudez. Ele defendeu que Xuxa tinha assinado contrato de exclusividade quando fez as fotos para a revista e que a notícia de O Dia não tinha interesse público, mas apenas servia para vender jornal.

“Filmes e fotografias desnudas fizeram parte da rotina da postulante, mediante contratos especiais e de exclusividade e que deveriam ser explorados cautelosamente, na forma de cláusulas pactuadas, com as instituições patrocinadoras. Portanto, existia proteção em relação ao nome e dignidade da demandante. Existiam também cuidados e normas que previam responsabilidades, o que não significa venda indiscriminada de fotografias por meio de leilão, visando alcançar irrestritamente qualquer tipo de público”, reconheceu a Justiça do Rio.

“Xuxa atualmente se configura como uma senhora de bem, de vida discreta e cuja atividade gera empregos, rendas para o erário público, recreação infantil e salutar. Como se vê, não seria deixar de reconhecer lesão ao seu direito de personalidade, sem responsabilizar a parte responsável”, concluiu a Justiça fluminense.

Processo: 2002.001.119412-4




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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2007, 19h55

Comentários de leitores

11 comentários

Sra. Rosana, Dispenso ataques gratuitos a minh...

lu (Estudante de Direito)

Sra. Rosana, Dispenso ataques gratuitos a minha pessoa. Além disso, massa é sinônimo de povo, grande público, multidão de gente, classe mais numerosa e economicamente inferior de um país, por óbvio formada por cidadãos. Qual o problema? Não existe a grande massa no Brasil? Não estou ofendendo ninguém, muito menos a Xuxa ou seus fãs! Apenas fiz um comentário e repito: A mídia é ingênua e a Xuxa é sortuda! Não significa que eu seja fã da Xuxa, a mim não interessa sua vida particular. Mas ela se deu bem e isso é fato! Quando me refiro à mídia, realmente penso que a mesma não deveria dar tanto espaço a pessoas que só pensam em aparecer, seja Xuxa ou qualquer outra "celebridade" do momento. Há pessoas de todos os meios, artísticos, políticos etc que usam o caminho da imprensa para conseguir seus objetivos e depois, quando também interessa, atiram contra a própria mídia que a projetou ou a auxiliou a atingir algum propósito. Sem mais, passar bem !

é brincadeira.

Cissa (Bacharel - Administrativa)

é brincadeira.

Nada como ser muito bem assessorada ...

hammer eduardo (Consultor)

Nada como ser muito bem assessorada como parece ser o caso da outrora desnuda moçoila em questão. Lembro que no inicio dos anos 80 quando apareceu , era praticamente "arroz de festa" e fazia de tudo para aparecer , o trampolim final foi aquela armação com o outro "rei" Pelé que no final terminou dando o empurrão inicial em que a catapultou para dentro da televisão devidamente ciceronada pela Marlene Matos que anos depois ainda foi chutada e injustamente penalizada apesar do trabalho pesado que encarou. Tivemos depois aquele caso do filmeco "amor estranho amor" em que ocorreu outra batalha para comprar o original e todas as copias possiveis , servicinho razoavelmente bem executado haja visto que o material sobrevivente é quase disputado a tapa nos dias de hoje. O que o jornal O Dia fez no jargão jornalistico chama-se de "barriga" e por sinal , de muito mal gosto porem dai a transformar isso numa mordida de mais de um milhão ja é demais , a menos que num gesto de grandeza pessoal a outrora DESNUDA apresentadora repasse a grana para reais necessitados como por exemplo o Retiro dos Artistas aqui no Rio que vive permanentemente em dificuldades. Apagar o passado que REALMENTE ocorreu é muito dificil , haja visto que devido a este mesmo "passado" , a sua tentativa de emplacar aquele modelo de programa infantil/comercial/debiloide , foi devidamente abortada nas TVs americanas onde o buraco é muito mais embaixo. Vamos ver se cabe recurso ao jornal O Dia.

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