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Exame da desordem

Advogados pedem à OAB-DF afastamento de seu vice-presidente

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Todos os Conselheiros têm plena consciência e conhecimento de que o então Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Conselheiro Délio Lins e Silva, sustentou, em momento inoportuno, e talvez um pouco precipitadamente, a necessidade do afastamento do Representado. Inoportuno porque coincidiu com o momento do pedido formulado pelo opositor declarado Luiz Sabóia, e precipitado porque as apurações estavam se iniciando, a Comissão Interna ainda estava investigando, e a principal acusada, Professora Priscilla de Almeida Antunes, inscrita na OAB/DF sob o nº 15.238, ainda não havia feito a delação do dia 23 de agosto no Ministério Público. Mas, todos receberam o documento do dia 31 de julho de 2007, e até mesmo o CORREIO BRAZILIENSE teve acesso ao seu inteiro teor.

Após estes fatos que culminaram na “renúncia” do Conselheiro e então Presidente do TED, Délio Lins e Silva, começaram a ser divulgadas notícias de que o Tribunal de Ética e disciplina estaria processando “dez pessoas” acusadas de fraudar o Exame de Ordem. Nós, Advogados Membros do TED, desconhecemos estes tais processos e os envolvidos/Representados, sequer temos conhecimento de que tenha sido instaurado o necessário processo administrativo disciplinar em que o Vice-Presidente e ora Representado responda às acusações que lhe são feitas.

Exceção é feita ao processo de suspensão preventiva da Priscilla de Almeida Antunes e o processo disciplinar que será relatado pelo Conselheiro José Gomes. Só.

Porém, neste momento, é certo e sabido que as fraudes no Exame de Ordem não foram “pontuais” e nem se tratam de “intriga da oposição” como quer fazer crer o Representado, sempre que se pronuncia sobre o assunto. Vide:

“Investigações paralelas

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Polícia Federal, também investiga as fraudes nos exames da OAB-DF. Ao contrário da Ordem, que apurou apenas as provas de 2006, os órgãos apuram também possíveis problemas nas avaliações de 2004 e 2005. No último dia 10 de agosto, a comissão que está à frente do caso entregou 7.641 provas ao MPF. Outros 3 mil exemplares correspondentes aos exames de 2006 ainda serão entregues até a próxima semana. “

Ainda hoje, com o título “Examinadora aponta envolvimento de faculdades em fraudes no exame da OAB-DF”, o jornalista Thomaz Pires, Do CorreioWeb, publicou a matéria a seguir, com o mesmo teor de entrevista sem imagens, ao jornalista Paulo, da TV JUSTIÇA, ontem, 11 de setembro de 2007, e que também fora objeto de entrevista na Rádio CBN na semana que se passou:

“11h40-Peça-chave nas investigações sobre as fraudes nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF), a ex-professora de direito da faculdade UniEuro, Priscilla de Almeida Antunes, faz parte de uma das linhas de investigação do Ministério Publico Federal. Membro da banca examinadora de Direito Penal, entre 2004 e 2006, Priscilla é réu confesso do esquema fraudulento. Por isso, teve a carteira de advogada suspensa. Segundo a acusada, cooperar com as investigações tem como meta a conquista da delação premiada, o que resultaria em redução de pena ou até mesmo o perdão judicial.




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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2007, 16h36

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