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Crime via satélite

Geóloga acusada de furtar imagem de satélite tenta suspender ação

A geóloga R.K.T. entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para suspender a Ação Penal em trâmite contra ela. A geóloga é acusada de furto qualificado pelo abuso de confiança, por ter subtraído imagens de satélite computadorizadas na empresa Imagem Sensoriamento Remoto.

A ação tramita na 4ª Vara Criminal de São José dos Campos (SP). A defesa alega constrangimento ilegal e sustenta que a Ação Penal foi instaurada de forma deficiente e desprovida de justa causa. Afirma que está obrigada a acompanhar a instrução em comarca distante, já que mora em Caetité (BA).

A defesa da geóloga pede que a ação, que espera depoimento das testemunhas de defesa, tenha seu curso sobrestado até o julgamento do mérito do HC. No mérito, pede que seja suspensa a Ação Penal, reconhecendo a inépcia da denúncia. O mesmo pedido já foi negado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

O caso

Segundo o inquérito, entre dezembro de 2001 e abril de 2002, a geóloga teria subtraído imagens de satélite computadorizadas (cujo valor giraria entre R$ 8 mil e R$ 60 mil), encaminhando-as para seu e-mail particular. Em seguida, as mensagens eram encaminhadas para o namorado da acusado, que as vendia.

HC 92.867




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Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2007, 15h49

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