Investigado pela PF pede para aguardar julgamento em liberdade

Denunciado nas investigações da Operação Grandes Lagos, da Polícia Federal, o empresário Alfeu Crozato Mozaquatro entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, contra decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio, que também analisa HC de outro acusado na operação.

O empresário é acusado de formação de quadrilha e crimes contra a ordem tributária, por supostamente integrar um dos núcleos da quadrilha, que praticava crimes fiscais ao utilizar laranjas para abrir empresas fantasmas.

Segundo a defesa, o empresário foi denunciado em cinco ações penais, pelos mesmos crimes, que resultaram em cinco prisões preventivas. Mozaquatro está preso há mais de um ano, “em virtude de decisões carentes de justa causa”. De acordo com os advogados, isso evidencia excesso de prazo.

Os advogados alegam que os prazos para o julgamento da Ação Penal não foram observados. Citam dois HCs impetrados no STJ, um deles há mais de seis meses e que ainda não foram decididos. O acusado “continua a pagar com sua liberdade pela demora do julgamento”. Para defesa, “a omissão do STJ configura inafastável constrangimento ilegal” ao empresário.

Na liminar, os advogados pedem que o acusado responda aos processos em liberdade e que o STF determine o julgamento dos dois HCs, impetrados no STJ, na próxima sessão da 5ª Turma.

HC 92.779