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Chicotadas na honra

Vítima de estupro é condenada na Arábia Saudita

Diante de um crime de estupro praticado por sete homens contra uma mulher de 18 anos em Qatif, na Arábia Saudita, o juiz entendeu que a vítima também merecia ser condenada. Para o tribunal, o crime não teria ocorrido se a menina não tivesse dado margem ao acontecimento. As informações são da Folha de S. Paulo.

O crime ocorreu em 2006. A garota marcou um encontro com um conhecido para ver fotos antigas. No momento do encontro ela e o conhecido foram seqüestrados por sete homens. O casal sofreu repetidos abusos. Ela conta que foi estuprada 14 vezes.

Levado a julgamento, em outubro de 2006, o caso resultou em pena de no máximo cincos anos de prisão par os sete acusados, o que é considerado leve. Na Arábia, o crime de estupro pode levar à morte do acusado.

A garota recorreu da sentença, mais de um ano depois, e conseguiu aumentar as penas dos acusados que foram fixadas, então, entre dois e nove anos de detenção. Mas, ela também foi condenada a receber 200 chibatadas e a cumprir seis meses de prisão, porque, no entendimento da Corte, teria contribuído para o crime.

Inconformada, a jovem, junto com o marido e o advogado, procurou a imprensa na tentativa de reverter o castigo. Segundo o jornal Arab News, o juiz ficou ainda mais irritado com ela. Mas não aumentou o número de chicotadas de sua pena.

O caso gerou, nesta semana, protestos do grupo de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, dos Estados Unidos.

Homossexualidade forçada

A Justiça de Dubai, nos Emirados Árabes, também considera punições de vítimas de crimes sexuais. Um adolescente francês de 15 anos foi violentado por três homens dentro de um carro.

Segundo relatos da vítima, dos pais e de diplomatas franceses, a Justiça local desencorajou o rapaz a prestar queixa ao mesmo tempo em que levantou a possibilidade de processar o jovem por “atividade homossexual criminosa”.

De acordo com a lesgilação do país, a violação sexual de homens pode ser classificada como “homossexualidade forçada”. O jovem deixou Dubai. O caso será julgado, e segundo a promotoria local, os dois acusados adultos poderão ser executados. O jovem terá de enfrentar uma corte juvenil.


Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2007, 17h09

Comentários de leitores

9 comentários

Concordo com o senor João Bosco Ferrara - cada ...

amorim tupy (Engenheiro)

Concordo com o senor João Bosco Ferrara - cada povo com sua cultura. Aqui no BRasil tambem é assim: O cidadão trabalha , paga impostos e quando sobra algum dinheiro compra um Tenis ,uma jaqueta ou um carrinho e quanto assaltado , se ferido é culpado por não ter mantido a calma. Existem casos em que a justiça aceitou a desculpa do bandido = eu so ia roubar mas ele reagiu e então eu atirei. um abraço a todos

É verdade que costumes culturais têm que ser re...

Andréia Coura (Advogado Associado a Escritório)

É verdade que costumes culturais têm que ser respeitados, só que quando se trata de direitos fundamentais, aqueles inerentes á pessoa humana, decorrentes do valor intrínseco, não dá para tolerar tais práticas. Entendo que só a educação pode resolver...

Estás certo, Sr. José Henrique. "Pimenta nos ol...

Luís da Velosa (Bacharel)

Estás certo, Sr. José Henrique. "Pimenta nos olhos dos outros é refresco".

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