ONU diz que tortura é sistemática em presídios do Brasil

A Organização das Nações Unidas apresentou, nesta sexta-feira (23/11), um relatório em que aponta que a tortura é sistemática nas cadeias, delegacias e presídios brasileiros. O relatório foi apresentado durante o Encontro Anual do Comitê das Nações Unidas Contra a Tortura, em Genebra, na Suíça. O documento recomenda 16 medidas que o governo brasileiro deve tomar em casos de tortura envolvendo policiais.

O relatório, que tem 80 páginas, é fruto da visita de dois peritos da ONU em 28 centros carcerários e delegacias nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e no Distrito Federal, entre os dias 13 e 29 de julho de 2005, afirma o jornal O Estado de S. Paulo.

Os peritos apontam que os negros e mulatos são mais vulneráveis às agressões. Relata também a precária situação dos centros de detenção (superlotação, mau estado de conservaçã e insalubridade), a falta de supervisão e a falta de punição dos agentes envolvidos.

Para os peritos, a superlotação dos presídios tem como causas a exigência da sociedade e dos políticos em punir com a maior pena possível os criminosos, além da falta de penas alternativas. Enquanto o problema não for resolvido, “o Estado será responsável por tolerar as condições desumanas encontradas em muitos centros de detenção”, diz o relatório.

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, em entrevista exclusiva à BBC Brasil, contestou a afirmação do relatório. “Não posso aceitar isso, porque certamente deve haver algumas prisões onde não há superlotação.”

O ministro disse ainda que a afirmação de que há “tortura generalizada e sistemática” no relatório dá a impressão de que se trata de uma orientação do governo brasileiro, quando, segundo Vannuchi, o esforço do governo é para evitá-la.

O documento, porém, faz ressalvas positivas aos investimentos financeiros feitos pelo governo federal. Segundo o relatório, em 2006, foram investidos R$ 75,5 milhões para a mudança de equipamento nos centros penais. E também, em 2006, o governo teria investido R$ 170 milhões para criar 7.720 novos centros de detenção.

Entre as medidas recomendadas pelo Comitê, o relatório aconselha que as denúncias de abuso devam ser tratadas rapidamente e que as investigações devem ser feitas de forma imparcial, em órgãos criados especialmente para este fim.

O Comitê esteve no Brasil, em 2005, em conseqüência de uma denúncia feita pela ONG Acat Brasil (Ação dos Cristãos pela Abolição da Tortura), em 2002. O governo brasileiro adiou duas vezes a visita do Comitê, pois não havia tempo para preparar um programa adequado aos peritos.