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Caso Cisco

Empresário preso na Operação Persona pede liberdade ao Supremo

O empresário Cid Guardia Filho, preso na Operação Persona, deflagrada pela Polícia Federal em outubro, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir o relaxamento de sua prisão preventiva. Guardia Filho é acusado de fazer parte de um suposto esquema envolvendo a multinacional Cisco. A operação teria causado prejuízos de mais de R$ 1,5 bilhão em sonegação de impostos. O pedido de Habeas Corpus será analisado pelo ministro Eros Grau.

A defesa afirma que Cid está preso com base em suposições e na presunção do envolvimento do empresário com o suposto esquema. O advogado afirma que Cid não poderia repetir a conduta criminosa, até porque todas as empresas a ele atribuídas estão impedidas de importar.

A defesa tentou obter a expedição do alvará de soltura em nome do empresário tanto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região quanto no Superior Tribunal de Justiça, ambos sem sucesso. Contra a decisão do STJ, o advogado recorreu ao Supremo. Pediu o afastamento da Súmula 691, que impede a corte de analisar pedido de liminar contra decisão monocrática de tribunal superior.

Persona

A Operação Persona apurou a atuação das empresas Cisco do Brasil e Mude na montagem de uma cadeia de empresas com sede nos Estados Unidos e no Brasil para a realização de diversas fraudes no comércio exterior. Os envolvidos, segundo a Receita, deixaram de recolher R$ 1,5 bilhão em impostos.

No dia 15 de novembro, o Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu denúncia contra 16 acusados de sonegação e fraude em importação. Eles vão responder por descaminho, importação fraudulenta e uso de documento falso.

Foram denunciados o ex-presidente da Cisco no Brasil, Carlos Roberto Carnevali; o controlador do grupo S.A. O (South American Overseas), Paulo Roberto Moreira, responsável principalmente pelo desembaraço aduaneiro dos produtos importados; os diretores do denominado grupo K/E, Cid Guardia Filho e Ernani Bertino Maciel; e dois de seus colaboradores, Marcos Zenatti e José Carlos Mendes Pires.

HC 93.078

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2007, 0h01

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