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Acusação formal

MPF oferece denúncia contra acusados na Operação Persona

O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu denúncia contra 16 acusados de sonegação e fraude em importação, esquema descoberto na Operação Persona da Polícia Federal. Eles vão responder por descaminho, importação fraudulenta e uso de documento falso.

A Operação Persona foi deflagrada em outubro e apura a atuação das empresas Cisco do Brasil e Mude na montagem de uma cadeia de empresas com sede nos EUA e no Brasil para a realização de diversas fraudes no comércio exterior. Os envolvidos, segundo a Receita, deixaram de recolher R$ 1,5 bilhão em impostos.

São duas denúncias. A primeira foi oferecida contra 11 pessoas. Entre elas estão o ex-presidente da Cisco no Brasil, Carlos Roberto Carnevali. A segunda denúncia atinge o controlador do grupo S.A.O (South American Overseas), Paulo Roberto Moreira, responsável principalmente pelo desembaraço aduaneiro dos produtos importados. Também foram denunciados diretores do denominado grupo K/E, Cid Guardia Filho, o Kiko, e Ernani Bertino Maciel, ambos presos preventivamente, e dois de seus colaboradores, Marcos Zenatti e José Carlos Mendes Pires.

Ambas as denúncias relatam pelo menos 16 importações fraudulentas realizadas entre 2006 e 2007 e o uso, por 22 vezes, de notas fiscais falsas em operações de compra e venda.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2007, 13h07

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