Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Notícias da Justiça

Veja o noticiário jurídico dos jornais deste sábado

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, encaminha, nas próximas semanas, oito petições ao Supremo Tribunal Federal contendo novas provas da existência do mensalão – o esquema de pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio ao governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Durante o julgamento, o procurador avisou que, depois de publicado o acórdão do julgamento, encaminharia as novas provas. O acórdão foi publicado nesta sexta-feira (10/11).

Novos comandos

O juiz Mozart Valadares é o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Vai suceder a Rodrigo Collaço à frente da maior entidade da magistratura. Às 22h de ontem, saiu o resultado final, informa o jornal Folha de S. Paulo. A chapa da situação venceu as eleições com 5.487 votos (82,65%), contra 1.152 votos para o juiz Carlos Hamilton Bezerra da Silva, da oposição (17,35%). A AMB reúne 13.240 magistrados. O candidato da situação licenciou-se da vice-presidência da AMB para disputar as eleições. Mozart Valadares encabeçou a chapa "Compromisso com a Magistratura".

Vereadora infiel

O PT quer reaver o mandato da vereadora Soninha, que eleita em 2004 pelo partido, ingressou no PPS e deve disputar a prefeitura da capital paulista. O Diretório Municipal do PT entrou com representação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo. Em reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o presidente Municipal do PT, Paulo Fiorilo defende que Soninha não tinha nenhum motivo para deixar o partido. Soninha afirma ter "muita tranqüilidade" sobre as razões que a levaram a sair do PT.

Campanha do voto

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro lançou nesta sexta-feira (9/11) uma campanha, em parceria com a Rede Globo, para atrair jovens eleitores. A TV já começou a veicular o filme da campanha “Eleitor jovem, vamos mudar o mundo”. O filme fala da importância do voto e lembrou que jovens conscientes têm força para mudar o que está de errado no país, informa o jornal O Globo.

Mão que afaga

Promotores de dois grupos especiais do Ministério Público Estadual de São Paulo estão acusando formalmente o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, de desrespeitar a lei orgânica da instituição ao intervir em investigações que atingem a Prefeitura e o governo do Estado. Pinho nega as acusações. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, duas representações encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público em setembro e no mês passado levantam suspeitas de que Pinho favoreceu as gestões Gilberto Kassab (DEM) e José Serra (PSDB).

Nova denúncia

Os 43 policiais do 15º Batalhão da Polícia Militar de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, suspeitos de envolvimento com o tráfico, devem retornar a cadeia, informa o jornal O Globo. Menos de três dias depois de liberados por rejeição da denúncia, a Justiça recebeu na sexta-feira (9/11) nova denúncia do Ministério Público estadual, que inclui mais um policial entre os acusados, e decretou a prisão preventiva do grupo.

Crime de racismo

A Justiça de Santa Catarina condenou um professor de Lages (213 km de Florianópolis) a dois anos de reclusão – substituídos por pena alternativa – e pagamento de R$ 127 de multa por crime de racismo contra os judeus. A reportagem é do jornal Folha de S. Paulo. Volnei Perin Della Giustina, 44, que dá aulas em escolas estaduais do município, criou um site na internet com textos e relatos enaltecendo a figura do líder nazista Adolf Hitler (1889-1945). “As personalidades mundiais em diferentes tempos já alertaram do perigo judaico”, afirma o professor no site. Ainda cabe recurso contra a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2007, 10h03

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 18/11/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.