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Caso Richthofen

Suzane pode deixar prisão em três meses, diz advogado

O advogado Mauro Nassif, que cuida do processo criminal contra Suzane von Richthofen, acredita que sua cliente estará em liberdade em fevereiro. Suzane foi condenada pelo júri no ano passado a 39 anos e seis meses de prisão pelo assassinato dos pais há cinco anos. Nassif se baseia em uma apelação que corre na 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo a anulação do julgamento e a redução da pena para 22 anos. "Com condenação de 22 anos, ela já terá cumprido um sexto da pena e terá direito ao regime semi-aberto", diz Nassif.

No mesmo documento, a defesa diz que Suzane não poderia ter tido as penas somadas, uma vez que os crimes foram continuados. “O juiz somou as penas (pelos assassinatos do pai e da mãe), quando na verdade existe o instituto do crime continuado, previsto no artigo 71 do Código Penal, que garante pena bem menor quando os crimes acontecem em seqüência.” A reportagem é do jornalista Felipe Gil, do portal Terra.

Segundo a reportagem, Nassif não tem dúvida de que o recurso será aceito. “Pode não ter o sucesso enorme que teria a anulação do julgamento, mas que a pena vai diminuir, tenho certeza", diz ele. Se o julgamento for anulado, Suzane terá que ser colocada em liberdade e só poderá ser presa novamente se houver um fato novo que justifique um pedido de prisão preventiva, como tentativa de fuga ou ameaças a testemunhas.

Na apelação, a defesa alega que as perguntas feitas pelo juiz Alberto Anderson Filho ao júri foram confusas, o que teria levado o júri a entender que ela foi coagida a cometer o crime de forma cruel pelos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos e mesmo assim foi condenada com a agravante do crime de forma cruel. Isso seria o motivo para anular o julgamento.

Além do recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo, o advogado aguarda o resultado de um recurso especial ajuizado no Superior Tribunal de Justiça, questionando o fato de que Suzane foi levada a julgamento antes de ser terminada a sentença de pronúncia, uma espécie de sentença intermediária entre o processo e o júri. Segundo ele, isso fere o Código de Processo Penal.

O recurso é analisado há mais de um ano pelo ministro Nilson Naves. "Demora porque a matéria é muito complexa. Trata-se de saber se uma lei se sobrepõe à outra. O Código de Processo Penal diz uma coisa e o recurso especial não teria efeito suspensivo", explica Nassif. Segundo ele, ainda não há jurisprudência sobre o assunto no STJ.

Revista Consultor Jurídico, 2 de novembro de 2007, 16h42

Comentários de leitores

18 comentários

Eu entendo porque,, alguns defendem a imprensa...

futuka (Consultor)

Eu entendo porque,, alguns defendem a imprensa MAIS o importante é dizer que quando um caso envolve sêres-(que se parecem com)humanos com melhores possibilidades financeiras e portanto com melhores chances na vida, ACONTECE o que está acontencendo, ademais quando se trata de uma jovem que foi muito bem cuidada e perfumada, áh sim, a imprensa "cai matando", atrapalhando investigações, apurações e provocando toda a sorte de disturbios ao andamento do rito processual, abrindo ou sendo criadas as já famosas "brechas-das-leis". Se fosse um "zé ninguém", com toda a certeza o rumo ou repercução seria um outro(a).

Sem entrar no mérito,penso que: se o jornalist...

Neli (Procurador do Município)

Sem entrar no mérito,penso que: se o jornalista que assassinou a namorada ,condenado pelo Egrégio tribunal do Júri ,está solto,ela e os irmãos cravinhos também deveriam estar!

Ela será liberada em três meses. E quando é que...

Zerlottini (Outros)

Ela será liberada em três meses. E quando é que os pais dessa ordinária vão ser liberados da morte? Quando é que eles serão ressuscitados? Ora, pô! A mulher mata pai e mãe para ficar com a herança e, ainda por cima, ameaça o irmão. E vai ser liberada? E o pior é que tá no hino: "Mas, se ergues da justiça a clava forte // Verás que um filho teu não foge à luta..." Onde é que está a clava forte? E a justiça? Isso só pode ser uma piada de muito mau gosto. Ao "sabor brasiliensis". Francisco Alexandre Zerlottini. MG / BH

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