STJ não demora para julgar HC, diz Joaquim Barbosa

O Superior Tribunal de Justiça não demora para julgar pedido de Habeas Corpus. A observação foi feira pelo ministro Joaquim Barbosa, no julgamento de um HC ajuizado contra a lentidão do STJ em apreciar o mérito da ação.

De acordo com o processo, o Habeas Corpus tramita no STJ há 10 meses. O advogado alega ofensa ao princípio da razoabilidade, considerando a Emenda Constitucional 45/04 que acrescentou o inciso LXXVIII ao artigo 5º da Constituição Federal.

Este inciso trata da garantia a uma Justiça rápida. De acordo com a defesa, “não se pode dizer que seja razoável, num procedimento especial e sumaríssimo, como é o de pleito de habeas corpus, uma mora de tantos meses sem julgamento”.

Joaquim Barbosa disse não ver demora irrazoável do STJ no julgamento do HC. Ele afirma que existem outros inúmeros pedidos idênticos conclusos para julgamento, todos igualmente prementes, “mas que a realidade do Judiciário, hoje, impede que tenham a celeridade por todos desejada”.

HC 90.673