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Sistema paralelo

PF deflagra operação para combater crimes financeiros

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagram, nesta sexta-feira (30/3), a Operação Ouro Verde. As ações acontecem simultaneamente nos estados do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

O objetivo é desarticular uma organização criminosa que age nos dois estados, instalando um “sistema bancário” paralelo. O grupo oferece quase todos os serviços bancários, tais como manutenção de conta corrente e investimentos (abastecidos com dinheiro de caixa dois de empresas), compra e venda de moeda estrangeira e remessa de valores para o exterior através de canais financeiros ilegais e não declarados às autoridades competentes.

De acordo com a PF, a existência desse mercado bancário sem o conhecimento do Banco Central permite à organização ocultar e lavar o dinheiro obtido com a prática de diversos crimes, especialmente de contrabando e descaminho e, inclusive, do tráfico de drogas.

As equipes da Delegacia de Polícia Federal em Joinville (SC) e do Núcleo de Repressão a Crimes Financeiros da Superintendência Regional da Polícia Federal no estado do Rio Grande do Sul executam as ações sob coordenação da DFIN – órgão central de combate a crimes financeiros.

Em Santa Catarina estão sendo cumpridos 76 mandados de Busca e Apreensão e cerca de 15 mandados de prisão temporária e preventiva nas cidades de Joinville, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Corupá, São Bento do Sul, Balneário Camboriú, Indaial, Blumenau, Itajaí, Florianópolis, Brusque, Joaçaba, Treze Tílias e Araucária (PR). Participam da operação 394 policiais federais de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, bem como 101 auditores fiscais da Receita Federal.

No Rio Grande do Sul, estão sendo cumpridos 55 mandados de busca e apreensão e mais de 20 mandados de prisão nas cidades de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Gravataí, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul e São Marcos. A ação conta com participação de 310 policiais federais e 60 auditores fiscais da Receita Federal.

No total são 131 mandados de busca e mais de 40 mandados de prisão, com a participação 704 policiais federais e 161 auditores da Receita Federal. Por requisição da Polícia Federal, a Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de aproximadamente 560 contas bancárias ligadas ao esquema criminoso.

O nome da operação Ouro Verde é uma alusão à coloração das cédulas de dólar e o ouro uma referência ao lastro metálico da moeda americana.

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2007, 12h04

Comentários de leitores

1 comentário

SÓ NÃO INVESTIGAM ESSE, NÉ MESMO CARLINHOS? ...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

SÓ NÃO INVESTIGAM ESSE, NÉ MESMO CARLINHOS? O ato de concessão é inconstitucional (Contrato de Concessão - Proc. No. 06/500.055/94 – Contrato No. 513/1994 - Data 10.01.94), o que torna a licitação fraudulenta nos termos em que se realizou (Pedágio em lugar de Contribuição de Melhoria CTN art. 81) e o ato é de Improbidade. O pedágio da Linha Amarela na Avenida Carlos Lacerda é crime de apropriação indébita, com agravante de enriquecimento ilícito de terceiros. Quem venceu a licitação, por 10 anos, foi a OAS Construções Ltda. Que percebendo as responsabilidades e o risco criou e transferiu seu direito adquirido na licitação a empresa LAM/SA – Linha Amarela Sociedade Anônima, que adquiriu o direito por mais 25 anos, e que contratou a CONTROLBANC. Supostamente a Lamsa foi criada para pulverizar responsabilidades pessoais dos envolvidos, nasceu com um nome que não lhes pertence, Linha Amarela é o nome de um projeto Municipal o que vale dizer que este nome pertence ao povo Carioca. Mas eles ainda precisariam ficar mais anônimos e então criaram a INVEPAR/SA – Investimentos e Parceria Sociedade Anônima, que cuidaria da movimentação e administração financeira do esquema. Mesmo assim, os riscos ainda eram enormes. A concessão a qualquer momento poderia ser cassada e requisitada aos cofres públicos e a população toda arrecadação Inconstitucional, era preciso articular. A solução foi tornar o BANCO DO BRASIL (órgão federal) através do Fundo de Previdência – PREVI, o maior acionista do esquema, e é hoje o futuro boi de piranha. O fato chegou ao conhecimento das autoridades Federais que logo vieram pra se aliar ao esquema, afinal são +/- R$ 12,0 (doze milhões de reais) por mês para administrar 12.OOO Mt, de Avenida. Encontraram ferrenha oposição do dono do esquema, que até bem pouco tempo alardeava aos quatro ventos que o Município ofereceu empréstimos ao Estado, havia um superávit que lhes garantia a qualidade de melhor administrador publico do País, mesmo se a verba do PAN (Olimpíadas) não chegasse a tempo o Município teria condições de bancar as obras. Já se desenrolava também uma bilionária campanha objetivando levar o Executivo Municipal a Presidência da Republica, a DNA (de Marcos Valério) já havia colocado vários outdoors na Linha Amarela. Do dia pra noite tudo parou repentinamente em função da disputa Pedágio X Saúde, o Município num ato de retaliação devolve ao governo federal os hospitais e ai se desenrola um mortal combate com o povo morrendo nas filas dos hospitais, as forças armadas num esforço sobrenatural com hospitais de campanha tenta socorrer a população, também sem conhecer da verdade. O governo federal insiste na sua parte do pedágio e não arreda. Afinal pedágios são de atribuições Constitucionais de ordem Federal, enquanto isso o povo assiste atônito sem entender absolutamente nada do que estava acontecendo, e até hoje poucos sabem o que de fato aconteceu. O Crime foi hediondo. Logo o governo Federal na direção do Fundo PREVI, precisaria agora de uma nova empresa para gerir adequadamente e a nível Federal e Internacional esse movimento de recursos, que teriam que ter obrigatoriamente o envolvimento do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, BMF, etc. A empresa que poderia fazer esse tipo de serviço teria que atuar no mercado de Montagem de Negócios, Estratégia e Planejamento, Controladora de Finanças a nível nacional e internacional. Por exemplo, nos moldes da CONTROLBANC. Um dos fatos gerador destes delitos é a inexistência de obediência à regulamentação para alocação destas receitas (+/- R$ 12,0 doze milhões por mês) até mesmo junto ao fisco e ao erário, mediante conflito Territorial, provendo ai extensa manipulação de caixa a descoberto sobre o arrecadado sem a devida destinação regulamentada, vez que estão sendo exercidos em esfera Territorial não competente, portanto impunes por indefinição no Código Tributário Nacional, distante do alcance regulador do sistema tributário, causando enormes prejuízos à sociedade. Arrecadando recursos como se Estaduais e Federais em áreas Municipais (?), sem a devida autorização Constitucional e Legal. Podendo inclusive ser caracterizado como furto ou apropriação indevida aos cofres Federais. “O relatório do Deputado Gustavo Fruet mostra as 12 principais fontes de recursos nas contas de Marcos Valério no Banco do Brasil. No período referente à quebra do sigilo bancário, o Banco do Brasil, com R$ 322,5 milhões, foi o principal depositante, sendo que R$ 21,03 milhões são provenientes de empréstimos.” NEGOCIAÇÕES COM SÓCIOS GARANTEM ACORDOS MELHORES Foi necessário que a Diretoria da PREVI promovesse entendimento com sócios para que fossem realizadas importantes mudanças na gestão de algumas empresas, como Guaraniana (holding do setor elétrico) cujo conselheiro é Henrique Pizzolato (PT), e Invepar (Av. Rio Branco, 181/3º. Centro - holding que controla as empresas Linha Amarelo-RJ e a Concessionária do Litoral Norte - BA). Por meio de novos acordos de acionistas, foram pactuadas novas regras, que priorizam a profissionalização total da gestão e a governança corporativa, fatores que contribuem decisivamente para o sucesso e valorização das empresas. O Globo 24.07.2005 – On Line. A Linha Amarela pertence a PREVI, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, com ativos que superam R$ 70 bilhões, o presidente do conselho deliberativo, que decide os investimentos, era Henrique Pizzolato (PT), petista que era também diretor de marketing do BB. Ele recebeu R$ 326 mil da DNA em janeiro de 2004. A DNA tinha contas de publicidade do BB.

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