Consultor Jurídico

Más palavras

Igreja Universal é condenada por agredir pastor verbalmente

Por 

Depósito recursal e custas processuais comprovados às fls. 125/9.

Representação processual às fls. 36.

Contra-razões às fls. 133/4.

É o relatório.

V O T O

Conhece-se do apelo, uma vez que estão preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

1 – DOS DANOS MORAIS

O reclamante aduziu, na inicial, que a reclamada, através de seu preposto, mais precisamente o bispo ROMUALDO, chamou-o de burro, perturbado, vagabundo, preguiçoso, canalha, endemoniado, almofadinha, derrotado, acomodado. Estas palavras foram ditas em uma reunião na cidade de São Paulo/SP., alguns dias antes da reclamada dispensar o reclamante de seu quadro de funcionários (fls. 03, item 5).

Em razão disso, postulou o pagamento de indenização a título de danos morais, no importe de R$200.000,00 (fls. 08).

Por ocasião da audiência de instrução, a testemunha Roberto Mosa Januário, arrolada pelo autor, declarou que foi pastor por 19 anos até outubro/2005; que o depoente presenciou a agressão verbal sofrida pelo reclamante em uma reunião em São Paulo; que a agressão foi feita pelo Bispo Romualdo Panceiro e se deu por cobrança de metas; que na ocasião o nome dos pastores que não tinham atingido as metas era chamado, estes ficavam em pé e o Bispo chamava-os de preguiçosos, endemoniados, perturbados, malandros; que isso era presenciado por centenas de pastores; que a reclamada trabalha com metas em dinheiro, e a igreja estipula um valor que deve ser angariado por seus pastores; que a esposa do reclamante e do depoente estavam presentes na reunião; que as ofertas são voluntárias, porém os pastores induzem os fiéis a doarem determinado valor (fls. 32).

A testemunha da reclamada, por sua vez, declarou que freqüenta a igreja há nove anos; que participou de reuniões em que o reclamante esteve presente; que sempre participava de reuniões onde estavam presentes os pastores; que nunca viu o reclamante sendo ofendido pelo Pastor Romualdo; que a meta do pastor é ganhar almas; que nas reuniões não se discutia o faturamento das igrejas; que nas reuniões são feitas orações, discussões sobre casamento, jejum, ou seja, parte espiritual; que parte financeira e administrativa não é discutida nessa reunião (fls. 32).

A recorrente sustenta que a prova oral teria sido analisada de forma “estritamente parcial”, afirmando que não poderia ter sido acolhido o depoimento da testemunha do autor, porque desligou-se da Recorrente, de forma que o mesmo passa a ser inimigo capital da entidade Recorrente, ao passo que o depoimento de sua testemunha seria baseado na verdade, digno de toda a confiança, uma vez que estava sob compromisso, e apenas depôs de fatos que ele presenciou, não falando nada além, nada aquém do que participou.

Razão não lhe assiste, porém.

Ab initio, observa-se que ambas as testemunhas ouvidas prestaram o compromisso legal, não prosperando, portanto, a argumentação nesse sentido, devendo-se ressaltar que, muito embora a testemunha do autor tenha sido contraditada, porque seria “amigo íntimo” deste, a contradita não restou comprovada nos autos, tendo sido a mesma formalmente compromissada.

Feita a observação, é certo que também não prospera a alegada “suspeição” desse depoimento, ao fundamento de que a testemunha desligou-se da Recorrente, de forma que o mesmo passa a ser inimigo capital da entidade Recorrente, na medida em que nada foi aduzido a respeito, por ocasião da audiência.

De outra parte, absolutamente equivocada a assertiva de que a testemunha da recorrente apenas depôs de fatos que ele presenciou, não falando nada além, nada aquém do que participou. Basta uma simples leitura do aludido depoimento para se observar que não se trata de testemunha presencial dos fatos, sendo certo que a mesma não fez qualquer referência específica à reunião realizada em São Paulo, na qual o reclamante afirmou que teria sido vítima de ofensas pelo pastor Romualdo.

Com efeito, a mesma limitou-se a declarar que participou de reuniões em que o reclamante esteve presente, ou seja, reuniões diversas, e que nunca presenciou o reclamante sendo ofendido pelo Pastor Romualdo (fls. 32).

A testemunha do autor, de sua parte, fez referência expressa à reunião feita na Capital, afirmando que presenciou a agressão verbal sofrida pelo reclamante, feita pelo Bispo Romualdo Panceiro, e que consistiu em chamar os pastores que não atingiram as metas de “preguiçosos, endemoniados, perturbados, malandros”, ou seja, essa testemunha sim é quem presenciou os fatos, e não a testemunha da recorrente.

Feitas essas considerações, temos que agiu com acerto o MM. Juízo a quo, ao desconsiderar o depoimento da testemunha da reclamada, acolhendo aquele prestado pela testemunha do autor, muito embora a questão em relevo não seja o fato de a mesma ser ou não freqüentadora da igreja, mas sim de não se tratar de testemunha presencial dos fatos, pelo que se depreende dos termos de seu depoimento.




Topo da página

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2007, 0h01

Comentários de leitores

11 comentários

Não caro Dr. Band. O amigo JB fala do para...

Richard Smith (Consultor)

Não caro Dr. Band. O amigo JB fala do paraíso real, material, que está reservado apenas para 144 mil eleitos (!!!) da sua seita. Somente para eles, que inclusive, como todos os seguidores do Joseph Smith, são totalmente infensos à ação do demônio, como ele mesmo disse. Um abraço.

Puxa JB Quando o cara consegue "o paraíso te...

Band (Médico)

Puxa JB Quando o cara consegue "o paraíso terrestre, sem dores, doenças, mortes e sofrimentos prometido pelo Mestre", morre e perde tudo de novo? Não é crueldade?

JB. - MG. Gente, religião não se discute, cada...

JB (Outros)

JB. - MG. Gente, religião não se discute, cada um tem o seu demônio, menos os seguidores de Deus Jeová, por intermédio de seu filho Jesus Cristo, esta sim, é a verdadeira religião onde se busca o paraíso terrestre, sem dores, doenças, mortes e sofrimentos prometido pelo Mestre. Aguarde e verás.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 28/03/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.