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Morte na escada

Acusado de matar enteada pede liberdade ao STF

Sob o argumento de que foi acusado injustamente, defesa de homem acusado de matar enteada de três anos pede ao Supremo tribunal Federal liberdade enquanto aguarda julgamento.

O pedido de Habeas Corpus foi negado pelo juíz de São José dos Campos (SP), pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça.

Segundo a defesa, a prisão é injusta, pois, após necropsia, não se confirmaram os sinais de espancamento que teriam provocado a morte da menina, conforme sustenta a acusação. Os advogados alegam que o acusado tentou socorrer a menina, que caiu da escada.

Além disso, ele é réu primário, tem residência fixa, bons antecedentes e bom comportamento na prisão. Eles também afirmam que o acusado não apresenta risco para a sociedade, andamento do processo ou do julgamento.

O relator do pedido é o ministro Gilmar Mendes.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2007, 0h01

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