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Paródia não deu certo

TJ-SP manda Eliana e Record pagarem R$ 120 mil a Cid Moreira

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A Rede Record e a apresentadora Eliana foram condenadas, nesta terça-feira (6/3), a pagar indenização no valor de R$ 120 mil ao locutor Cid Moreira, da TV Globo. A decisão, por votação unânime, foi tomada pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A turma julgadora confirmou sentença da juíza Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi, da 41ª Vara Cível. Cabe recurso.

As duas estão obrigadas a pagar, solidariamente, R$ 60 mil de indenização por danos morais e mais R$ 60 mil por dano a imagem de Cid Moreira. O apresentador alega que sofreu duas lesões: uma de ordem moral e a outra pelo uso indevido e não autorizado de sua imagem.

Insatisfeitas com a sentença de primeiro grau, a Record e a apresentadora Eliana apresentaram recurso ao tribunal. Pediram a reforma da sentença, com a improcedência da ação ou a redução do valor da indenização. A Justiça deu preferência ao recurso por causa da idade de Cid Moreira, que tem 79 anos. No julgamento, os desembargadores De Santi Ribeiro (relator), Elliot Akel (revisor) e Luiz Antonio de Godoy (3º juiz) negaram os pedidos da apresentadora e da emissora.

Os fatos que provocaram a briga na Justiça aconteceram em 23 de outubro de 2005, durante o programa Tudo é Possível. Um boneco de espuma com voz de ventríloquo e a aparência de Cid Moreira teria se apresentado com uma postura erótica.

Na paródia, durante o quadro Prova de Afinidades, o boneco teria dito frases como “eu quero tocá-la”, “se quiser vem aqui”, “depois eu quero conversar com você”, “eu também quero”, “vem cá”. Eliana teria respondido com palavras como “está surtando o véio”. Cid Moreira de espuma ainda teria feito gestos, de forma “acintosa” com os dedos, com referência direta aos seios de uma modelo, quando dizia “vejo dois milhões”.

Como parâmetro para a indenização tomou-se como base o tempo que a imagem de Cid Moreira ficou exposta no programa e o valor do anúncio comercial cobrado pela Record durante o programa.

A Record e Eliana se defenderam alegando que a apresentação no programa foi uma paródia, sem nenhuma intenção de ofender o causar qualquer constrangimento a Cid Moreira. As acusadas sustentam que o objetivo do programa foi causar exagero, o que é natural na paródia e que não houve exploração comercial da imagem do apresentador.

O locutor aponta que sofreu dano psicológico e dano à sua imagem, porque tem um histórico ligado ao jornalismo e à religião. Para ele, sua imagem estaria fortemente vinculada à palavra de Deus, “não podendo aceitar a forma bestial como foi retratado”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2007, 16h29

Comentários de leitores

9 comentários

Indústria nas palavras de um pseudo-bacharel, q...

Adriano P. Melo (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Indústria nas palavras de um pseudo-bacharel, que defende o uso abusivo, indevido e jocoso da imagem das pessoas. Lei não se discute, se cumpre. Por isso mesmo o legislativo aprovou a lei de danos morais, para que abusos como este que o senhor João da Silva aprova nunca mais se repitam. Aliás, imagine se se referissem ao seu nome como sinônimo de um João Ninguém, um analfabeto ou algo que o valha. Será que o senhor iria achar que a industria dos danos morais deveria ser, "tupiniquinhamente", acionada?!?!?!

E a indústria do dano moral continua com suas m...

João da Silva (Bacharel)

E a indústria do dano moral continua com suas máquinas a girar rapidamente, azeitadas pelo Judiciário tupiniquim...

Meu escritório patrocina uma ação distribuída e...

Igor (Advogado Associado a Escritório)

Meu escritório patrocina uma ação distribuída em 1970 em face da União pelo pai de um soldado morto em acidente causado por kombi do Min. da Justiça. São 37 anos de processo e há dias sairam os cálculos: R$44 mil. Sem comentários...

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