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Máfia dos sanguessugas

Ex-deputado acusado na máfia dos sanguessugas é denunciado

O Ministério Público Federal no Pará deu entrada em duas ações judiciais, uma penal e outra civil, contra o ex-deputado federal Josué Bengston (PTB). Ele é acusado de participar do esquema da máfia dos sanguessugas, em que empresários, políticos e servidores públicos envolvidos desviavam dinheiro da saúde através de fraudes.

Na ação penal, Bengston é acusado dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Ele pode ser condenado a até 29 anos de prisão e multa. Na Ação Civil de Improbidade administrativa, ele poderá perder os direitos políticos e ser obrigado a ressarcir os cofres públicos. Como perdeu o foro privilegiado ao terminar seu mandato de deputado federal, será processado na Justiça Federal em Belém, afirma o MPF.

De acordo com o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, responsável pelos processos contra ex-deputado, Bengston fazia parte do comando político da organização criminosa, “encarregando-se da elaboração de emendas orçamentárias que acabaram por destinar vultosos recursos públicos federais em proveito do esquema”.

Ao analisar as emendas orçamentárias do parlamentar paraense, o MPF somou em apenas dois anos, 2002 a 2004, 8,63 milhões de reais destinados por Bengston para favorecer a quadrilha dos sanguessugas. Em troca dos serviços prestados ao esquema, ele chegou a receber, de acordo com as informações da quebra do sigilo bancário, cerca de cem mil reais, depositados em contas próprias e em contas da Igreja do Evangelho Quadrangular, administrada pelo acusado.

As entradas de dinheiro garantidas pelo então deputado através das emendas e os correspondentes pagamentos da quadrilha a ele eram anotados no livro-caixa da empresa Planam, de José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, encontrado pela Polícia Federal durante as investigações. Em depoimento, os dois empresários, principais operadores do esquema, confirmaram o envolvimento de Bengston na quadrilha.

Veja como funcionava o esquema, de acordo com o MPF:

“A organização criminosa atuou preponderantemente com recursos provenientes de emendas parlamentares direcionadas para a área de Saúde, notadamente a programas relacionados à compra de ambulâncias e de equipamentos hospitalares. O esquema para tanto concebido operou de forma linear durante mais de cinco anos, objetivando a apropriação de recursos públicos em larga escala. A atuação do bando segmentava-se em quatro fases distintas”:

(i) inicialmente, cuidava-se do direcionamento de emendas orçamentárias a Municípios ou a entidades de interesse da quadrilha;

(ii) na seqüência, o grupo ocupava-se da execução orçamentária,

encarregando-se inclusive da elaboração de projetos e pré-projetos indispensáveis para a formalização de convênios, com base nos quais os recursos públicos federais eram descentralizados;

(iii) após, os acusados manipulavam processos licitatórios, visando à adjudicação do objeto respectivo em favor de alguma das empresas constituídas como peças do aparato criminoso;

(iv) por último, repartiam-se os recursos públicos apropriados entre os agentes públicos, lobistas e empresários que haviam contribuído para o sucesso da empreitada, quando as suas 'comissões' não haviam sido pagas antecipadamente".

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2007, 14h40

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