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Na Navalha

Deputado acusado de fraude será ouvido pelo STJ até quinta

Depois de ter a prisão revogada pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado do Distrito Federal, Pedro Passos, será ouvido até quinta-feira (24/5). Ele é acusado de formação de quadrilha e fraude em licitações públicas. Passos teria imunidade parlamentar (foro privilegiado), mas o flagrante retira o benefício, segundo a Polícia Federal.

Com a concessão do Habeas Corpus dado pelo Supremo ao deputado, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon não esperava mais contar com o depoimento do parlamentar, que estava marcado para a manhã desta quarta-feira (23/5). Mas os advogados do deputado informaram, extraoficialmente, que ele irá ao STJ para ser ouvido até, no máximo, quinta-feira.

A Operação

A Polícia Federal deflagrou na manhã de quinta-feira (17/5) a Operação Navalha contra acusados de fraudes em licitações públicas federais. A PF prendeu 47 pessoas. Entre elas, o assessor do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o prefeito de Sinop (MT) Nilson Leitão (PSDB) e o prefeito de Camaçari (ES) Luiz Carlos Caetano, coordenador da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência em 2006.

Dos 47 presos pela PF, 23 já foram soltos. Sete deles foram beneficiados por Habeas Corpus concedidos pelo Supremo. Os outros foram liberados após prestarem depoimento à ministra Eliana Calmon do Superior Tribunal de Justiça, relatora do inquérito que apura os fatos apontados na operação.

Já estão soltos o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares; o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães; o empresário José Édson Vasconcellos Fontenelle; o prefeito de Camaçari (BA), Luiz Carlos Caetano; o secretário de Infra-estrutura de Alagoas, Marcio Fidelson Menezes Gomes.

O esquema

Segundo Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal e em governos estaduais e municipais. De acordo com a acusação, o esquema garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama e então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.

Ainda segundo a PF, as obras eram superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes. A Polícia acusa a suposta quadrilha de desviar recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do DNIT. Cerca de 400 policiais federais foram mobilizados para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal. As investigações começaram em novembro de 2006.

Foi o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, quem pediu ao Superior Tribunal de Justiça que ordenasse as prisões. A ministra do STJ Eliana Calmon determinou à PF o cumprimento de mandados. A ministra determinou também o bloqueio de contas e de imóveis dos integrantes do esquema.

Antônio Fernando chegou a pedir a prisão do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). O pedido foi negado pela ministra Eliana Calmon. Em nota, a Procuradoria-Geral da República disse que irá designar dois subprocuradores-gerais para atuar no caso.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2007, 11h57

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