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Corporação em ação

Advogados da Navalha entram na PF depois de pedido da OAB

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, acionou neste sábado (19/5) a Comissão de Prerrogativas do Conselho Federal para viabilizar a entrada na Polícia Federal dos advogados contratados pelos acusados de envolvimento na Operação Navalha.

Após receber reclamações de advogados, Cezar Britto ligou nesta manhã para um dos membros da Comissão, Ibaneis Rocha Barros Junior, e solicitou que ele entrasse em contato com a direção da Polícia Federal.

Depois do telefonema, a OAB conseguiu que os advogados entrassem no prédio. Na quinta-feira (19/5), o ministro da Justiça, Tarso Genro, entrou em contato com Britto e garantiu que já havia determinado ao diretor da Polícia Federal que fossem observados o devido direito de defesa e o acesso aos autos no processo.

A Polícia Federal também passou a providenciar a remoção para Brasília, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em carretas e viaturas, dos materiais e bens apreendidos em poder da quadrilha de fraudadores de licitações de obras públicas desmantelada na quinta-feira, 17, pela operação. Além da prisão dos envolvidos, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que preside o inquérito, decretou o bloqueio das contas e a indisponibilidade dos bens dos 48 presos na operação.

Entre os bens apreendidos constam dez automóveis de luxo, inclusive o Citroen C5, calculado em R$ 110 mil, dado como mimo ao ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, por sua atuação na liberação de medições fraudulentas de obras em favor da construtora Gautama, pivô do escândalo.

Parte do material apreendido chegou da noite de quinta-feira, junto com o primeiro lote de prisioneiros oriundos da Bahia e do Maranhão. Outro lote, procedente do Piauí, chegou na sexta. Mas o maior volume de apreensões virá em lotes por terra e ar neste fim de semana e na segunda-feira.

O bloqueio das contas e a indisponibilidade dos bens destinam-se a cobrir eventuais danos aos cofres públicos a serem apurados. A PF estima-se que seja de mais de R$ 100 milhões o volume dos contratos em favor da Gautama fraudados pela quadrilha mediante medições fraudulentas de obras, superfaturamento e desvios.

Na carne

A Operação Navalha foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã de quinta-feira (17/5) contra acusados de fraudes em licitações públicas federais. A PF prendeu 47 pessoas. Entre elas, o assessor do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o prefeito de Sinop (MT) Nilson Leitão (PSDB) e o prefeito de Camaçari (ES) Luiz Carlos Caetano, coordenador da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência em 2006.

Também foram presos o superintendente de produtos de repasse da Caixa Econômica Federal, Flávio José Pin; o filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho, João Alves Neto; e o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo.

Segundo Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal e em governos estaduais e municipais. De acordo com a acusação, o esquema garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama que então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.

Lista de alguns dos presos na Operação Navalha

Ivo Almeida Costa - Assessor Especial do Ministério das Minas e Energia

Sérgio Luiz Pompeu de Sá - Assessor do Ministério de Minas e Energia

José Reinaldo Tavares - Ex-Governador do Maranhão

Geraldo Magela Fernandes Rocha - Ex-assessor do ex-govenador José Reinaldo Tavares

Nilson Aparecido Leitão - Prefeito de Sinop/MT

Luiz Carlos Caetano - Prefeito de Camaçari/BA

Flávio José Pin - Superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal em Brasília

Pedro Passos Júnior - Deputado distrital

Ernani Soares Gomes Filho - Servidor do Ministério do Planejamento - Atualmente à

Disposição da Câmara dos Deputados

José Ivam de Carvalho Paixão - Ex-deputado federal pelo PPS-SE

Roberto Figueiredo Guimarães - Consultor Financeiro do Maranhão e Atual Presidente do Banco Regional de Brasília (BRB)

João Alves Neto - Filho do Governado João Alves Filho

Francisco de Paula Lima Júnior - Sobrinho do Atual Governador do Maranhão

Alexandre de Maia Lago - Sobrinho do Atual Governador do Maranhão

Flávio Conceição de Oliveira Neto - Ex-Chefe da Casa Civil do Governo João Alves Filho - Atual Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual

Zuleido Soares Veras - Empresário-Dono da Gautama

Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras - Filho de Zuleido-Empresário

Maria de Fátima Palmeira - Diretora Comercial da Gautama

Flávio Henrique Abdelnur Candelot - Empregado Gautama

Humberto Dias de Oliveira - Empregado Gautama

Abelardo Sampaio Lopes Filho - Engenheiro e Diretor da Gautama

Bolivar Ribeiro Saback - Empregado-Lobista Gautama

Rosevaldo Pereira Melo - Lobista Gautama

Tereza Freire Lima - Funcionária Gautama

Florencio Brito Vieira - Empregado Gautama

Gil Jacó Carvalho Santos - Diretor-Financeiro Gautama

Jorge E. Dos S. Barreto - Engenheiro da Gautama

Vicente Vasconcelos Coni - Diretor Gautama no Maranhão

Dimas Soares de Veras - Irmão Zuleido - Empregado Gautama

Henrique Garcia de Araújo - Administra Uma Fazenda do Grupo Gautama

Ricardo Magalhães da Silva - Empregado da Gautama

João Manoel Soares Barros - Empregado da Gautama

José Edson Vasconcelos Fontenelle – Empresário

Jair Pessine - Ex-Secretário Municipal de Sinop/MT

Zaqueu de Oliveira Filho - Servidor do Município de Camaçari/BA

Jorge Targa Juni - Presidente da Companhia Energética do Piauí

Iran César de Araújo Filho - Secretário de Obras do Município de Camaçari/BA

Edílio Pereira Neto - Assessor de Iran César de Araújo Filho

Everaldo José de Siqueira Alves - Subsecretário de Iran César de Araújo Filho

Adeilson Teixeira Bezerra - Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas

Denisson de Luna Tenório - Subsecretário de Infra-Estrutura de Alagoas

José Vieira Crispim - Diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas

Eneas de Alencastro Neto - Representante do Governo de Alagoas em Brasília

Marcio Fidelson Menezes Gomes - Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas

Ney Barros Bello - Secretário de Infra-Estrutura do Maranhão

Sebastião José Pinheiro Franco - Fiscal de Obras do Maranhão

José de Ribamar Ribeiro Hortegal - Servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão

com Agência Estado

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2007, 13h31

Comentários de leitores

6 comentários

Lembra quando os réus eram os agentes da PF, da...

Junior (Outros)

Lembra quando os réus eram os agentes da PF, dado o sumiço de quilos de cocaína e dolares, o qual ocorreu aqui no Rio de Janeiro; se voltarmos ao passado onde participei na defesa de um dos agentes, lembro que fui tratado como um lord, só faltava almoçar na mesa com os PF, pois alí, dado ao corporativismo, o "calo" deles doía, e, a "mascara caia" pois como advogado fui tratado como REI. Assim é a vida, ninguém é bom, só DEUS, os PF que aniquilam os direitos dos advogados, na verdade, estão mostrando como são ignorantes, pois que, se tivessem no primeiro mundo, todo o trabalho seria anulado pela prática cavilosa de obstrução de um direito do réu. Doutra forma, esses PF também não são diferentes da PM, o PM prende o "negrinho" e não lê os direitos dele, extraeem confissões e outros abusos, entretanto, por serem apedeutas, acabam por permitir que um advogadozinho, coloque todo o trabalho deles no lixo, e, desta operação, se for condenado DOIS acho que será um bom feito, pois se estão aniquilando o trabalho dos advogados, nós, também saberemos verificar onde estão as ilegalidade, e, de tantos envolvidos e presos, pelo atividade da polícia em cercear direitos, só serão condenados na mídia e no moral, porém, no crime, haaaaaa a DEUS, estão livres, deixa o STJ e STF analisar as ilegalidades. Armando Júnior policial demitido, delegado da OAB/RJ

É a polícia do PT, agora é tarde...né Paulo Sér...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

É a polícia do PT, agora é tarde...né Paulo Sérgio Leite Fernandes?

É inaceitável não se permitir que os advogados ...

toron (Advogado Sócio de Escritório)

É inaceitável não se permitir que os advogados tenham acesso aos clientes presos. Máxime quando estes serão ouvidos em audiência pela Ministra que preside a investigação logo na próxima seg. feira. Em boa hora (e de forma pronta) o Presidente da OAB tomou providências, valendo-se agora do il. e competente Dr. Ibaneis, que é Secretário-Geral da Comissão Nacional de Prerrogativas. E lembremo-nos que não basta o encontro com os presos sem que este seja, como manda a lei, pessoal e reservado, isto é, sem os malditos interfones. O tema, que já foi objeto da intervenção da OAB na Operação Furacão, volta a baila agora.Há um padrão que a PF segue: pedir as prisões; buscar e apreender, não permitir que o advogado examine os autos e impedir sua conversa com o cliente e, quando não, a conversa se dá pelo interfone. O Min. Peluso já decidiu que o contato entre o preso e o profissional que o assiste deve ser pessoal e reservado. Esperamos que o Min. Tarso Genro determine o fim deste aparato na mediação da conversa entre os advogados e seus clientes presos. Acima de tudo, será uma demonstração de respeito a lei; de negação ao Estado de Polícia. Alberto Zacharias Toron, advogado, Diretor do Conselho Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB.

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