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STF julgará HC de deputado preso na Operação Navalha

O Habeas Corpus do deputado distrital Pedro Passos, preso pela Polícia Federal na Operação Navalha, deverá ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal. O pedido de liberdade chegou ao Superior Tribunal de Justiça na manhã desta sexta-feira (18/5) e foi distribuído ao ministro Paulo Gallotti, que ao examinar o pedido verificou incompetência do STJ.

Ao apreciar o pedido, o ministro destacou que, devido ao fato de ser de conhecimento público que a ministra Eliana Calmon decretou a prisão temporária de várias pessoas, entre elas o deputado distrital, é evidente que o STJ não tem competência para examinar o Habeas Corpus.

Segundo o artigo 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição Federal, compete ao STF processar e julgar, originariamente, “o Habeas Corpus, quando o coator for tribunal superior ou quando o coator ou o paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em uma única instância”.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2007, 22h40

Comentários de leitores

3 comentários

19/05/2007 12:31h VAMOS VER SE O CONGRESSO É M...

Armando do Prado (Professor)

19/05/2007 12:31h VAMOS VER SE O CONGRESSO É MACHO Paulo Henrique Amorim . Depois da empreiteira Gautama, as investigações da Polícia (Republicana) Federal levaram a três outras empreiteiras: Queiroz Galvão, Cogente (do interior de São Paulo) e Sutelpa (do Rio Grande do Sul). . Já temos sob suspeita (menos do presidente eleito José Serra, é claro), as empreiteiras responsáveis pela construção da cratera da Linha 4 do Metrô de São Paulo: Andrade Gutierez, a Camargo Correa, OAS, Queiroz Galvão (opa !, olha ela aí, de novo) e a Norberto Odebrecht . É a fina flor da empreitagem nacional. . É a fina flor do financiamento das campanhas de políticos brasileiros – de todos os partidos. O sr. Zuleido Veras, provisoriamente encarcerado, até que algum juiz (?) o liberte, distribuía generosidades urbi et orbi. . O Congresso Nacional no momento tem duas (duas !!!) CPIS sobre o Apagão. . E vai instalar uma sobre as ONGs. . Seria muito bom ver se o Congresso Nacional é macho mesmo (e se o Supremo Tribunal Federal acha mesmo que as CPIs são um direito inalienável das minorias). . Por que o Congresso não instala uma (basta uma !) CPI sobre as empreiteiras ? . Umazinha só. . Qual será o(a) primeiro(a) político(a) brasileiro(a) suficientemente macho para subir à tribuna da Câmara ou do Senado e pedir para abrir uma CPI da empreitagem nacional ? . Merece uma medalha.

Desejo acreditar, que as pessoas de bem, e já c...

José Brenand (Outros)

Desejo acreditar, que as pessoas de bem, e já cansados de tanta roubalheira praticadas por quem deveria zelar pela moral social e politica desse nosso BRASIL, certamente estão a desejar que o BRASIL continue a ser governado pelo atual Presidente, porque só no Governo de quem já dormiu sem ter o que comer, parou em frente uma vitrina de uma padaria e a boca escorria de agua sentido vontade de saborear as gulosei-mas, porem a situação financeira não permitia, porque os bons vivant de uma casta se sacana e mal feitores da politica dominante, não permitiam, porque o dinheiro do desenvolvimento ficava em suas burras recheadas do dinheiro publico;só poderemos hoje dar vivas a justiça de fato,a Policia Federal, e ao Governo Central, que dar o devido suporte, para que se moralize nossa politica. Resta solicitar aos ilustres homens de bem moral, que sem mêdo, dêem a cara para bater, e não fiquem na moita, mas que saiam a campo: Vamos transformar esse Pais, em um Estado que possa servir de modelo de justiça e moral para o mundo. josebrenand@uol.com.br Operação navalha Navalha na carne Governadores, assessores de ministros, deputados e prefeitos. nunca a pf prendeu tantos políticos empenhados em desviar dinheiro de obras públicas e o caso atinge até o grupo de aliados do governo Lula NO GRAMPO O ex- governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, preso pela PF, ganhou um Citroën de R$ 110 mil para fraudar licitação da BR-402 em favor da Construtora Gautama O misterioso Zuleido Veras O corte da navalha Estatísticas Uma semana após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar seu balanço dos primeiros 100 dias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), descobriu-se que já atuava no Brasil uma quadrilha especializada em desviar para o ralo da corrupção as verbas desse plano idealizado para permitir ao País um pulo no seu desenvolvimento. Na manhã da quinta-feira 17, a Polícia Federal desbaratou a organização criminosa composta de 49 pessoas, dedicada a fraudar licitações de obras do Orçamento nas áreas de infra-estrutura, especialmente transportes e energia. Em pouco mais de 12 horas, 47 pessoas do esquema estavam presas. As falcatruas começaram na cidade de Camaçari, na Bahia, e se estenderam por dez Estados, sugando verbas dos ministérios de Minas e Energia, Integração Nacional, Cidades e Transportes. O modus operandi assemelha-se muito ao praticado pelos sanguessugas, que roubavam recursos na área da saúde. Novamente, há uma empreiteira que comanda a quadrilha. Outra vez, há assessores de ministérios empenhados em liberar as verbas. De novo, governadores e prefeitos envolveram- se para dirigir licitações e beneficiar a empreiteira. A diferença, agora, está no tamanho dos peixes graúdos envolvidos. Nunca tantos políticos foram incriminados numa operação policial: dois prefeitos, um governador, um ex-governador, três parentes de governadores e ex-governadores, mais altos funcionários de ministérios. A importância das credenciais desses personagens é suficiente para se imaginar a gravidade dos próximos desdobramentos do escândalo, nos Estados e no governo federal. A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, tão logo tomou conhecimento do tamanho do esquema e do peso dos envolvidos tratou de emitir um sinal de alerta. Disse que essas prisões devem servir de exemplo a todos aqueles que acreditam na impunidade. O envolvimento do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e do seu antecessor e aliado, José Reinaldo Tavares (PSB), pode provocar uma reviravolta política no Estado. O mesmo corre o risco de acontecer em Alagoas, onde caiu toda a cúpula da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado, indicada pelo PMDB. O mesmo PMDB do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos principais protagonistas do governo de coalizão liderado pelo presidente Lula. O chefe da nova quadrilha, Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama Ltda., é amigo de Renan há mais de 30 anos. Políticos como a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, receberam doações de campanha da Gautama. Por muito pouco, a Operação Navalha não terminou com a prisão de um governador em pleno exercício das suas funções. A PF pediu a prisão preventiva de Jackson Lago, que acabou negada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. O que aparece, porém, nas escutas telefônicas feitas pela PF, obtidas por ISTOÉ, é muito grave para Lago, e pode acabar servindo como motivação para um possível processo de impeachment. Dois sobrinhos do governador, Alexandre Maia Lago e Francisco de Paula Lima (conhecido como Paulo Lago), aparecem nos grampos negociando uma propina de R$ 240 mil. Em troca, conseguiriam que irregularidades na obra de uma ponte fossem ignoradas e que se liberasse para a Gautama R$ 2,9 milhões. 47 pessoas foram presas pela polícia federal, entre elas o deputado distrital pedro passos júnior

PF opera Cortando fundo O presidente Lula...

Armando do Prado (Professor)

PF opera Cortando fundo O presidente Lula anda em ziguezague, ora ratifica ao Papa que o Brasil é um País laico e que a separação entre Igreja e Estado é pra valer, ora profere a tonteria de que "grevista quer é tirar férias". Nem o proto-racista herr Konder Bornhausen diria tamanho disparate, especialmente saindo da boca de um ex-sindicalista, com um passado reconhecido de lutas e conquistas, como o ex-metalúrgico do ABC. Mas uma coisa temos que admitir - entre outras -, que a Polícia Federal está podendo trabalhar livremente neste governo, seja com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, seja com o atual ministro Tarso Genro. A PF está indo atrás daquilo que muitas pessoas comentam e sabem. Os caboclos da aldeia não ignoram quem é sério e quem é malandro numa comunidade determinada. Em cada rincão brasileiro, a cidadania reconhece e diferencia o indivíduo íntegro e o corrupto. Do pequeno comerciante do armazém que frauda o peso na balança ao deputado da região que ostenta bens incompatíveis com a sua renda. Todos sabem, comentam e nada fazem porque ninguém é alcagüete ou moralista persecutório. Pois, a PF está cumprindo o seu papel. Quando recebe uma denúncia ou verifica uma suspeita, vai atrás, coloca escuta telefônica nos implicados e vai por meses a fio recolhendo evidências e provas dos delitos criminosos. E não importa o tamanho do peixe, seja cascudo, seja tubarão, todos estão marchando, para satisfação da cidadania brasileira. Não se trata de uma cruzada moralista, mas de uma necessária limpeza no pântano das relações criminosas entre os piranhas privados e os encruados agentes públicos - de todos os calibres e funções. Comenta-se que o Senado está em polvorosa com a Operação Navalha. Os recalcitrantes de sempre, como o deputado coisinha-de-jesus Maia (DEM-RJ), aquele filho do César Maia, saiu-se com uma pérola: - Isso é coisa pra melar a CPI do Apagão Aéreo - referindo-se à Operação Navalha. Deixa estar jacaré, tua lagoa há de secar - metaforicamente, claro, que eu não quero nenhum dano ao belíssimo sistema lagunar do Estado do Rio de Janeiro. Escrito por Cristóvão Feil Diário Gauche

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