Contas de presos na Operação Navalha são bloqueadas pelo STJ

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliane Calmon determinou o bloqueio das contas dos 46 presos na Operação Navalha, deflagrada na quinta-feira (17/5) pela Polícia Federal. A ministra também tornou indisponíveis os bens e imóveis dos acusados, que agora estão à disposição da Justiça. A informação é do Portal Terra.

Na operação, foram presos suspeitos de participar de um esquema de desvio de recursos públicos federais, por meio de fraudes em licitações. Entre os detidos estão o deputado distrital Pedro Passos (PMDB); o prefeito de Camaçari (BA), Luiz Caetano (PT); o prefeito de Sinop (MT), Nilson Leitão (PSDB); e o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB), além de secretários de Estados e municípios. Políticos e funcionários públicos também foram detidos.

No fim da noite da quinta-feira, um avião com 23 presos chegou ao aeroporto internacional de Brasília, de onde os detidos foram levados para a Superintendência da Policia Federal. Eles devem prestar depoimento nesta sexta-feira (18/5).

A ministra Eliana Calmon deve decidir, ainda, nesta sexta-feira o pedido de prisão domiciliar feito pelo procurador da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Estefano Pedroso, para o deputado distrital Pedro Passos. O advogado do distrital, Herman Barbosa, disse que a prisão se baseou em flagrante ocorrido há um ano, quando a Polícia Federal gravou conversas de Passos com dirigentes da construtora Gautama.

O presidente da Câmara, Alírio Neto (PPS), informou que após a definição sobre o relaxamento da prisão do parlamentar o processo será analisado pelo Conselho de Ética da Casa.

Outro preso, o ex-procurador-geral do Estado do Maranhão, Ulisses Cesar Martins de Sousa, conseguiu Habeas Corpus na madrugada desta sexta-feira. A liminar foi deferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Histórico

A Operação Navalha foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã de quinta-feira (17/5) contra acusados de fraudes em licitações públicas federais. A PF prendeu 47 pessoas. Entre elas, o assessor do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o prefeito de Sinop (MT) Nilson Leitão (PSDB) e o prefeito de Camaçari (ES) Luiz Carlos Caetano, coordenador da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência em 2006.

O ministro Silas Rondeau determinou o afastamento preventivo do assessor especial de seu gabinete. Já o ministro de Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, declarou que a ação não influencia o Programa de Aceleração do Crescimento. Obras do PAC e do Luz para Todos estão entre as supostamente fraudadas.

Também foram presos o superintendente de produtos de repasse da Caixa Econômica Federal, Flávio José Pin; o filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho, João Alves Neto; e o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo.

Segundo Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal e em governos estaduais e municipais. De acordo com a acusação, o esquema garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama que então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.