Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fortes suspeitas

Contas de presos na Operação Navalha são bloqueadas pelo STJ

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliane Calmon determinou o bloqueio das contas dos 46 presos na Operação Navalha, deflagrada na quinta-feira (17/5) pela Polícia Federal. A ministra também tornou indisponíveis os bens e imóveis dos acusados, que agora estão à disposição da Justiça. A informação é do Portal Terra.

Na operação, foram presos suspeitos de participar de um esquema de desvio de recursos públicos federais, por meio de fraudes em licitações. Entre os detidos estão o deputado distrital Pedro Passos (PMDB); o prefeito de Camaçari (BA), Luiz Caetano (PT); o prefeito de Sinop (MT), Nilson Leitão (PSDB); e o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB), além de secretários de Estados e municípios. Políticos e funcionários públicos também foram detidos.

No fim da noite da quinta-feira, um avião com 23 presos chegou ao aeroporto internacional de Brasília, de onde os detidos foram levados para a Superintendência da Policia Federal. Eles devem prestar depoimento nesta sexta-feira (18/5).

A ministra Eliana Calmon deve decidir, ainda, nesta sexta-feira o pedido de prisão domiciliar feito pelo procurador da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Estefano Pedroso, para o deputado distrital Pedro Passos. O advogado do distrital, Herman Barbosa, disse que a prisão se baseou em flagrante ocorrido há um ano, quando a Polícia Federal gravou conversas de Passos com dirigentes da construtora Gautama.

O presidente da Câmara, Alírio Neto (PPS), informou que após a definição sobre o relaxamento da prisão do parlamentar o processo será analisado pelo Conselho de Ética da Casa.

Outro preso, o ex-procurador-geral do Estado do Maranhão, Ulisses Cesar Martins de Sousa, conseguiu Habeas Corpus na madrugada desta sexta-feira. A liminar foi deferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Histórico

A Operação Navalha foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã de quinta-feira (17/5) contra acusados de fraudes em licitações públicas federais. A PF prendeu 47 pessoas. Entre elas, o assessor do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o prefeito de Sinop (MT) Nilson Leitão (PSDB) e o prefeito de Camaçari (ES) Luiz Carlos Caetano, coordenador da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência em 2006.

O ministro Silas Rondeau determinou o afastamento preventivo do assessor especial de seu gabinete. Já o ministro de Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, declarou que a ação não influencia o Programa de Aceleração do Crescimento. Obras do PAC e do Luz para Todos estão entre as supostamente fraudadas.

Também foram presos o superintendente de produtos de repasse da Caixa Econômica Federal, Flávio José Pin; o filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho, João Alves Neto; e o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo.

Segundo Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal e em governos estaduais e municipais. De acordo com a acusação, o esquema garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama que então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2007, 12h20

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 26/05/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.