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Fim da baderna

Justiça determina reintegração de reitoria da USP

A Justiça concedeu, nesta quarta-feira (16/5), pedido de reintegração de posse feito pela reitoria da Universidade de São Paulo contra o grupo de estudantes invadiu o prédio administrativo no dia 3 de maio. Por volta das 18 horas, um oficial de Justiça entregou a notificação, mas os alunos se recusaram a assiná-la.

O pedido de reintegração de posse da reitoria foi deferido pelo juiz Jaime Martins de Oliveira Neto, da 13ª Vara da Fazenda Pública. Não será a primeira, vez este ano, que uma universidade pública de São Paulo entra com uma medida judicial contra uma mobilização de estudantes.

Em março, alunos da Universidade de Campinas também invadiram o prédio da administração central. A reitoria pediu judicialmente a reintegração, mas a desocupação só aconteceu três dias depois de uma longa negociação, já que a Polícia preferiu não usar a força. Os dois lados cantaram vitória e o subsecretário do Ensino Superior, Eduardo Chaves, pediu demissão do cargo.

Boletim de Ocorrência

A coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, informou nesta terça-feira (15/5) que a reitoria da USP foi à Delegacia registrar Boletim de Ocorrência pelo fato de documentos sigilosos da administração estarem sendo distribuídos fora da universidade. "Não estamos acusando ninguém. Mas os documentos foram parar nas mãos de terceiros e isso precisa ser investigado", diz Marcia Avanza, assessora da reitoria. "Existem até casos de estupro relatados nos arquivos. São coisas privadas, que não podem vir a público", diz ela.

Outra questão que deve gerar uma discussão judicial entre os estudantes e a reitoria foi o suposto uso do e-mail indevidamente. No domingo (13/5), a lista de endereços eletrônicos de Suely Vilela teria recebido os cumprimentos pelo Dia das Mães. O e-mail teria sido enviado a partir do prédio da reitoria.

As exigências

A USP argumenta que os estudantes estão sendo instrumentalizados por facções esquerdistas. Segundo funcionários, os estudantes quebraram portas, móveis e arrancaram grades. Os manifestantes negam as acusações e dizem que os móveis foram desmontados. E que somente as portas foram danificadas. Eles controlam a portaria do prédio e impedem os servidores de trabalhar.

Os alunos que participam da invasão explicam que o movimento não tem intenções violentas, mas a entrada forçada foi necessária porque os seguranças impediram que eles chegassem até o gabinete do reitor.

O movimento exige que a reitoria se posicione sobre as medidas tomadas pela gestão José Serra no início do ano. Entre elas, estão a criação da Secretaria de Ensino Superior (as escolas estavam antes na Secretaria de Ciência e Tecnologia), a inclusão das universidades no Siafem (Sistema de gerenciamento orçamentário) e a contratação de mais professores.

Para os estudantes, o governo restringiu a autonomia universitária com as medidas. A gestão Serra nega as críticas. Afirma que a Secretaria foi criada para valorizar as universidades e que o Siafem será utilizado apenas para dar mais transparência aos gastos.

O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), formado pela USP, Unicamp e Unesp também afirma que a autonomia das entidades ainda não foi prejudicada.

Outro pedido é por mais moradia. A reitoria propõe construir 334 vagas nos campi Butantã, São Carlos e Ribeirão Preto – os estudantes querem ao menos 771. Também não houve acordo sobre a contratação de professores. A reitoria havia informado que a contratação de docentes será divulgada até o dia 30 de maio.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2007, 20h04

Comentários de leitores

1 comentário

Se esses estudantes são o futuro do Brasil...qu...

Issami (Advogado da União)

Se esses estudantes são o futuro do Brasil...que triste futuro será! Quero ver o MP assumindo seus deveres constitucionais e processando todos estes estudantes, civil e penalmente. Da reitoria não se pode esperar muito, mas deveria também abrir processo administrativo e expulsar todos os baderneiros da USP. É por essas e outras que ás vezes dá saudades do regime militar.

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