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Operação Hurricane

Investigado, Paulo Medina decide se afastar do STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina, investigado pela Polícia Federal por suposto envolvimento com a máfia dos caça-níqueis, vai pedir ainda nesta quarta-feira (2/5) afastamento do cargo, afirmou seu advogado.

“O ministro se sente constrangido. A decisão está posta. Ele decidiu que quer se afastar”, disse o advogado do ministro, Antonio Carlos de Almeida Castro, acrescentando que o pedido deve ser apresentado ao STJ nesta tarde. O STJ ainda não confirmou a informação, mas também não desmente.

A decisão foi tomada após a divulgação de escutas telefônicas que levantaram novas suspeitas contra ele. E saiu antes que o STJ decidisse pela abertura ou não de sindicância contra o ministro, o que deve ocorrer ainda esta semana. As informações são da Agência Brasil.

“Ele está decidindo qual a saída jurídica para isso", disse o advogado. Segundo ele, o ministro Paulo Medina está analisando o regimento do STJ e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) para decidir a extensão do afastamento.

O ministro, contudo, não deve pedir a aposentadoria, situação em que perderia o foro privilegiado a que tem direito como ministro. Para o advogado, pedir aposentadoria seria, na avaliação do ministro, “um desrespeito ao Supremo Tribunal Federal”, que analisa a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra ele.

O irmão do ministro, o advogado Virgílio Medina, teria negociado a venda de sentenças judiciais favoráveis a empresários do jogo. Um delas teria sido concedida por Paulo Medina em troca de R$ 1 milhão.

Antonio Carlos de Almeida Castro pediu ao ministro Cezar Peluso mais tempo para apresentar a defesa técnica de Medina. O prazo termina na próxima segunda-feira (7/5). O pedido foi feito após a decisão de Peluso de incluir o irmão do ministro, Virgílio Medina, na denúncia que está sendo analisada pelo Supremo. Com isso, o advogado avalia que é necessário mais tempo para formular a defesa.

Voto antecipado

O ministro passou o fim de semana recolhido em casa analisando o afastamento com familiares e auxiliares. Com a decisão, caso os ministros da corte abram processo disciplinar, Medina já estará afastado automaticamente das funções até a conclusão das investigações.

Nas gravações feitas pela PF, ele teria antecipado o voto no julgamento de uma ação e orientado os advogados do réu. Em dezembro do ano passado, o ministro teria conversado com o advogado Paulo Mello sobre um pedido de Habeas Corpus para um diretor do Minas Tênis Clube, Fernando Furtado Ferreira, acusado de usar uma carteira de policial falsa em Minas Gerais.

Na conversa, Paulo Medina teria pedido mais detalhes sobre o caso e informado que usaria, no julgamento do pedido de Habeas Corpus, a tese de que Fernando Furtado Ferreira portava o documento, mas não se apresentou como policial. O ministro também teria alertado Paulo Mello para a importância de o advogado de Fernando Ferreira fazer a sustentação oral durante a sessão de julgamento no STJ.

Para o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, não há nenhuma ilegalidade e tampouco houve tráfico de influência. Segundo ele, trata-se apenas de uma conversa com um advogado amigo, que não teria nenhum peso não fosse a Operação Hurricane.

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2007, 12h27

Comentários de leitores

14 comentários

Sem prejulgamentos. Todos têm direito ao contra...

Sergio Battilani (Advogado Autônomo)

Sem prejulgamentos. Todos têm direito ao contraditório!!! Até mesmo o cidadão/Ministro. Mas... será que vai continuar recebendo, mesmo pedindo afastamento??? Qual o caráter do afastamento: licença médica, talvez??? Porque o sigilo??? E a emenda 45 que aboliu os procedimentos sigilosos (salvo exceções, cujos FUNDAMENTOS para tal devem ser conhecidos da população???)? Com a palavra, o Tribunal da cidadania (que mesmo em sede administrativa, não perde o caráter de tribunal. Ou será que perde??). Finalmente: especialmente nós, os advogados, na qualidade de operadores do direito, e que criticamos tantas vezes quem generaliza toda nossa classe pelos atos de alguns, devemos nos preocupar com o ataque as instituições. Sim, porque, quando as instituições ruírem, não sobrará mais nada, nem mesmo para eventualmente reparar os danos. Assim, preocupa-me a confusão gerada tanto nos meios populares e mormente entre supostos juristas/advogados que deveriam ser os primeiros a levantar a bandeira em defesa das INSTITUIÇÕES! Esse filme já foi rodado em muitas “democracias”: ataque orquestrado contra as instituições, à espera de um salvador (talvez Lulla de novo, ou o Zé Dirceu, ou uma federação dirigida por Chaves)??? QUE SEJAM PUNIDOS OS INDIVÍDUOS CULPADOS, APÓS O REGULAR PROCESSO! PROTEJAMOS AS INSTITUIÇÕES, POIS SEM ELAS A CARTEIRINHA DA OAB NÃO VALE NADA MAIS DO QUE OS R$ 35,00 QUE PAGAMOS!!!

E aquela nota de agravo (Vide http://conjur.est...

MARCUS (Economista)

E aquela nota de agravo (Vide http://conjur.estadao.com.br/static/text/3828,1) dos servidores do gabinete do Ministro Paulo Medina? E os tais servidores não vão mais se manifestarem???

investigado pela Polícia Federal suposto envolv...

não (Advogado Autônomo)

investigado pela Polícia Federal suposto envolvimento com a máfia afastamento do cargo ministro se sente constrangido A decisão foi tomada após a divulgação de escutas telefônicas que levantaram novas suspeitas contra ele A CASA PARECE TER CAIDO NE! SERA QUE DESSA VEZ VAI?

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