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Lição de tolerância

Juiz recomenda bom humor contra ironias de Diogo Mainardi

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O colunista Diogo Mainardi se livrou de mais uma na Justiça. Alvo de ação civil pública, foi absolvido da acusação de preconceito contra o povo de Sergipe e de Cuiabá. O Ministério Público Federal em Sergipe pedia a condenação do jornalista, com base em escritos de Mainardi publicados em 2005 na coluna que assina na revista Veja e em afirmações feitas no programa Manhattan Connection, do canal de TV por assinatura GNT.

O juiz Ricardo Mandarino, da 1ª Vara Federal de Sergipe e ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público, entendeu que, embora possa ter havido em um trecho ou outro manifestações preconceituosas ou desrespeitosas, não causou dano moral a nordestinos ou cuiabanos. “Entre tolerar pequenas ofensas e limitar a liberdade de expressão, prefiro a tolerância em nome da liberdade, mormente quando se verifica que o dano inexistiu”, disse Mandarino. A ação do MP também era dirigida à Globosat, Editora Abril e Globo Comunicação e Participações; e pedia a condenação ao pagamento de uma indenização de R$ 200 mil por danos morais causados à coletividade nacional.

Diogo Mainardi foi defendido pelos advogados Alexandre Fidalgo e Paula Menezes do escritório Lourival J. Santos Advogados.

Mandarino também recomendou uma dose de bom humor para ler e ouvir as irreverências e ironias do colunista da Veja e faz um paralelo com Paulo Francis, jornalista da Folha de S. Paulo, já morto, um dos inventores do estilo literário-jornalístico que garante o sucesso de Mainardi. "Manifestações preconceituosas contra os nordestinos, eu já ouvi, li, inclusive de formadores de opinião. Paulo Francis, certa feita, no Jornal da Globo, chegou a afirmar que os nordestinos eram uma sub-raça", conta Mandarino em sua sentença. "Continuei a ouvi-lo, afinal ele era bem informado. Quando falava bobagens como essa, eu me divertia."

O procurador Paulo Gustavo Guedes Fontes, que assinou a Ação Civil Pública contra Mainardi, argumentava que o jornalista ofendeu a população de Sergipe na coluna veiculada na edição da revista Veja > de 19 de janeiro de 2005. No texto ele falava do então presidente da Petrobras José Eduardo Dutra. “Dutra não tem passado empresarial. Fez carreira como sindicalista da CUT e senador do PT pelo estado de Sergipe. Não sei o que é pior”.

As menções desairosas a Sergipe e aos sergipanos não pararam por aí, segundo o procurador. No programa Manhattan Connection, veiculado pelo GNT em 9 de março de 2005, onde se comentava sobre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o jornalista fez a seguinte observação: “Ele não é pragmático. Ele é oportunista. O episódio do Pará agora é muito claro. Quer dizer, uma semana ele concede a exploração de madeira, na semana seguinte, ele cria a reserva florestal grande como Amazonas, Sergipe, sei lá eu... por essas bandas de onde eles vêm. Isso é oportunismo”.

Diz o procurador que, na semana seguinte o jornalista ofendeu a população de Cuiabá: “Seu principal artista é o comediante Liu Arruda. Além de protagonizar a memorável campanha publicitária do Supermercado Trento, Liu Arruda também se tornou conhecido por interpretar personagens como Creonice e Comadre Nhara (...) Não gosto de me vangloriar. Creio, porém, que fui a notícia mais excitante de Cuiabá nos últimos 20 anos”. Em outra ocasião Mainardi afirmou que pagaria qualquer coisa para não ter de colocar os pés em Cuiabá.

A defesa de Mainardi contestou a ação. Alegou a ilegitimidade ativa do Ministério Público por entender que a ação não se enquadra na categoria de interesses difusos e coletivos. Argumentou, ainda, que não havia ilicitude nem conotação discriminatória nas afirmações do jornalista. Chamou atenção para o fato de que o jornalista é conhecido por manifestar seu pensamento de forma ácida, contundente, utilizando, por vezes, dos recursos da ironia e da jocosidade para fazer suas críticas, o que constitui uma garantia constitucional.

O juiz reconhece que conquanto possa ter havido, em um trecho ou outro, manifestações preconceituosas, desrespeitosas até, nada disso causou qualquer dano moral aos sergipanos, nordestinos ou cuiabanos.

“De minha parte, enquanto me agradar, continuarei assistindo ao Manhattan Connection e lendo as crônicas do Sr. Diogo Mainardi e, sempre que me for dado, assegurar que ele possa dizer o que pensa. É o que importa. Aproveito e convido-o, se ainda não o fez, para visitar Sergipe. Não se arrependerá”, conclui Mandarino.

Leia a íntegra da sentença

PROCESSO N° 2007.85.00.000415-6

CLASSE 1 — AÇÃO CIVIL PÚBLICA

SENTENÇA TIPO A

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RÉU(S): DIOGO BRISO MAINARDI, GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA, EDITORA ABRIL, GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.

SENTENÇA

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2007, 21h46

Comentários de leitores

70 comentários

Parabéns pela sentença. Muito bem fundamentada....

Nicoboco (Advogado Autônomo)

Parabéns pela sentença. Muito bem fundamentada. Prevalece a liberdade de expressão, mormente não se verificando ofensa. Ações (civis públicas) como essa só inibem a atividade jornalística. Já se disse que é preferível uma imprensa sem governo do que o contrário. Brasileiro não sabe dar valor à liberdade de imprensa, tão valorizada em tradicionais demobracias como Ingleterra e EUA. Mas, como diriam alguns, é tudo culpa dessa mídia capitalista, intriga da oposição, das elites burgesas, da classe média, dos EUA e do FMI. Faltou alguém?

EU "PAGO QUALQUER COISA" PARA NÃO LER NEM OUVIR...

Silveira (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

EU "PAGO QUALQUER COISA" PARA NÃO LER NEM OUVIR O DIOGO MAINARDI! Contra sentença cabe recurso, contra a "irreverência" do Ilmo. Sr. Mainardi é bem mais simples, basta não dar audiência, nem ler sua coluna. Já que sua defesa alega que o "jornalista" é conhecido por sua forma ácida,irônica e jocosa para fazer suas críticas, cabe a nós selecionarmos o que vamos ler e ouvir. Será que ele se mantém sem audiência?

Ironias que alertam a população são motivo de "...

Bira (Industrial)

Ironias que alertam a população são motivo de "banição" pelo atual governo. Ao invés de explicar aplicam a censura.

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