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Caminho das pedras

Vale do Rio Doce recorre para continuar com mineradoras

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A defesa da Companhia Vale do Rio Doce entrou com pedido de Medida Cautelar no Superior Tribunal de Justiça para manter suspensa a decisão do Conselho de Defesa Econômica (Cade), no caso da compra da Mina Casa de Pedra.

O Cade considerou que a Companhia Vale do Rio Doce concentrou interesses quando comprou mineradoras e fez um descruzamento societário com a Companhia Siderúrgica Nacional. Com as aquisições, a Vale passou a deter quase um monopólio sobre capacidade produtiva de minério de ferro do Brasil.

Em agosto de 2005, para garantir a existência de pelo menos um concorrente com poder de mercado, o Cade determinou que a Vale vendesse a mineradora Ferteco ou abrisse mão do direito de preferência sobre a produção da Mina Casa de Pedra de propriedade da CSN.

A Vale entrou na Justiça com o argumento de que a decisão seria nula e questionou a validade do voto de qualidade da presidente do Conselho, Elizabeth Maria Mercier Querido Farina.

Em primeira instância, o juiz federal José Márcio Barbosa acolheu os argumentos da procuradoria do Cade, representada pelo procurador-geral Arthur Badin. A mineradora apelou para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O Tribunal aceitou a liminar para suspender a decisão do Cade até que o Recurso Especial subisse ao STJ.

Como o Recurso Especial chegou ao tribunal superior, a defesa da CVRD, representada pelo advogado Luiz Antonio Bettiol, entrou com o pedido de Medida Cautelar. O recurso deve ser analisado ainda nesta semana, segundo o advogado. “A Vale está sem proteção judicial e a decisão do Cade passa a ser exigível”, afirma.

De acordo com Bettiol, ele e representantes do Cade devem se reunir com a ministra Eliana Calmon, relatora da Medida Cautelar, para apresentar seus argumentos. “O Cade vai esperar a decisão do STJ para intimar a empresa”, diz.

Para o procurador-geral do Cade, Arthur Badin, "a decisão do STJ no processo da Vale mostrará aos investidores e ao mercado que no Brasil existem marcos regulatórios confiáveis e ninguém está acima da lei ou do interesse público".

MC 12.950

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2007, 12h05

Comentários de leitores

2 comentários

Boa tarde, senador Pedro Simon, obrigada por su...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

Boa tarde, senador Pedro Simon, obrigada por suas palavras, acrescento a elas que o povo brasileiro está acorvadado ou abobalhado tantos os assaltos aos bens públicos, onde falta a segurança, a saude, a educação, enfim falta-nos tudo, só não falta vergonha na cara desses políticos, os ladrões assaltam e violam nossas residências e todos sabem quem são, não fazem nada, e temos que provar por uma "marquinha" qualquer que os objetos nos pertencem, somos saqueados duas vezes, esse é o pais onde o signatário maior, só porque veio em um pau-de-arara, também não faz mais que passear por cima de nossas cabeças, de tolos...Senador acho que as vozes das ruas tambem estão bem pagas pelas promessas das emolas do Lula, não se farão ouvir, só tome muito cuidado Senador, para esta sujeira imunda, aviltante, ficar bem longe do Sr., sabemos nós que o Sr ainda é um dos poucos que tem a vida e a alma limpas...

Perdão, mas isso mereçe ser lido! Vamos lá. ...

Fabricio M Souza (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Perdão, mas isso mereçe ser lido! Vamos lá. Senador Pedro Simon (PMDB-RS) Quando ingressei na vida pública, há cinco décadas, eu apertei o botão de subida do elevador da política, no seu sentido mais puro. E ele subiu. Parou em muitos andares. Abriu e fechou. Muitas vezes, parecia que as portas emperravam, presas a grades e a paus-de-arara. Mas, mesmo assim, abriam-se, com o esforço de todos os passageiros. Havia uma voz, que anunciava cada etapa dessa nossa subida, na busca do destino almejado por todos nós. “Liberdade”, “democracia”, “anistia”, “diretas-já”. Não era uma voz interna. Ela vinha das ruas, e ecoava de fora para dentro. Vi gente descer e subir, em cada um dos andares deste edifício político. Comigo, subiram Ulysses, Tancredo, Teotônio. Já nos primeiros andares, vieram Covas, Darcy, Fernando Henrique. Mais um ou outro andar, Lula, Dirceu, Suplicy. Outros mais, Marina, Heloísa. De repente, o elevador parou entre dois andares. Alguém mexeu, indevidamente, no painel. Parece que alguns resolveram descer e fizeram mau uso do botão de emergência. O Covas, o Darcy, o Ulysses, o Tancredo, o Teotônio já haviam chegado a seus destinos. Sentimos, então, uma sensação de insegurança e de falta de referências. Apesar dos brados da Heloísa, parecia que nada poderia impedir a nossa queda livre. A cada andar, uma outra voz, agora de dentro para fora, anunciava, num ritmo rápido e seqüencial: “PC”, “Orçamento”, “Banestado”, “Mensalão”, “Sanguessugas”, “Navalha”, “Xeque-Mate”. Alguns nomes, eu nem consegui decifrar, tamanha a velocidade da descida. E o elevador não parava. Nenhuma porta se abria. Haveria o térreo, de onde poderíamos, de novo, ganhar as ruas. É que imaginávamos que seria o fundo do poço do elevador da política. Qual o quê, não sabíamos que o nosso edifício tinha, ainda, tantos, e tão profundos, subsolos. Daí, a sensação, cada vez mais contundente, de que o baque seria ainda maior. Quantos seriam os subsolos? Até que profundezas suportaríamos nessa queda livre? Mais uma vez de repente, o elevador parou, subitamente. Uma fresta, uma sala, uma discussão acalorada. Troca de insultos. Uma reunião da Comissão de Ética da Torre Principal do Edifício. O Síndico teria pago suas contas pessoais com o dinheiro do Condomínio, através do funcionário do lobby de um outro edifício. E, por isso, teria, também, deixado de pagar pelos serviços de manutenção do elevador. Mais do que isso, o zelador também não havia recebido o seu sagrado salário, para o pão, o leite, a saúde e a educação da família. Idem o segurança. Mas, havia algo estranho naquela reunião: os representantes dos condôminos, talvez por medo de outros sustos semelhantes, em outros solavancos do elevador, defendiam, solenemente, o Síndico. Ninguém estava interessado em avaliar a veracidade das suas informações. Nem mesmo as contas do Condomínio. Queriam imputar culpa ao zelador e ao segurança. Ou, quem sabe, teria o tal Síndico informações comprometedoras, gravadas nos corredores soturnos do edifício, a provocar tamanha ânsia solidária? Não se sabe, mas, tudo indica, isso jamais será investigado, enquanto vigorar a atual Convenção de Condomínio. Há que se rever, portanto, essa Convenção. Há que se consertar esse elevador. Há que se escolher um novo ascensorista. Há que se eleger um novo síndico. Há que se alcançar o andar da ética. A voz das ruas tem que ecoar, mais alto, nos corredores deste edifício. A voz de dentro, parece, insiste em continuar violando os painéis de controle. Até que não haja, mais, subsolos. E, aí, o tal baque poderá ser irreversível. Não haverá salas de comissões de ética. Porque não haverá, mais, ética. Quem sabe, nem mesmo, edifício.

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