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Até o mérito

Supremo mantém afastamento de ex-presidente do TJ-PE

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve o afastamento do desembargador Etéreo Ramos Galvão, do Tribunal de Justiça do Pernambuco, até análise do mérito do pedido de Habeas Corpus. O desembargador responde a Ação Penal no Superior Tribunal de Justiça.

Ex-presidente do TJ, o desembargador foi acusado por 13 crimes, mas só responde a sete. Os outros seis foram afastados por decisões proferidas pelo Supremo em 2005 e 2006. Etéreo Ramos Galvão foi afastado do cargo em 2003, pelo Superior Tribuanal de Justiça, por aborto sem consentimento da gestante, ameaça de morte, seqüestro e cárcere privado, subtração de menor, falsidade ideológica, uso de documentação falsa, denunciação caluniosa e coação no curso do processo.

Os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Celso de Mello entenderam que não era possível conceder liminar sem analisar se a denúncia deveria ou não ser arquivada. Eros Grau e o relator Gilmar Mendes votaram pela concessão do pedido. Para eles, há excesso de prazo “gritante” na instrução criminal da ação que corre contra o desembargador no STJ.

Amor e ódio

De acordo com a Ação Penal, Maria Soraia Elias Pereira, médica anestesiologista, foi durante um certo tempo amante do desembargador afastado. Segundo a denúncia, a anestesista teria engravidado em fevereiro de 1999, comunicando o fato ao amante, que chegou a levá-la a clínicas sugerindo um aborto. Idéia com a qual ela não concordava.

Em abril do mesmo ano, o desembargador tentou provocar o aborto da amante sem o seu consentimento. Para isso, dissolveu comprimidos abortivos em um suco de laranja. O remédio não fez efeito. Dias depois, Etéreo e outros envolvidos lavaram Maria Soraia para um sítio. No local, o desembargador lhe deu um comprimido, que a deixou desacordada. A médica Mirlene de Oliveira fez o abordo, sem que Soraia tivesse consciência do fato.

Ainda assim, o romance continuou. A anestesista engravidou novamente. O namoro chegou ao fim. Em janeiro de 2000, Soraia foi espancada, teve seu carro roubado e incendiado, o que a levou a denunciar o caso ao Ministério Público Federal em Pernambuco. Como as perseguições continuaram, a médica abandonou seu emprego na Prefeitura do Recife e fugiu, em março do mesmo ano, para Manaus (AM).

Em junho de 2001, Soraia voltou à capital pernambucana para prestar declarações à Polícia Federal. Se hospedou em um hotel indicado pela Polícia. Quando saiu do estabelecimento, foi seqüestrada e levada para uma casa de praia. Sua filha nasceu no local. A criança ficou com a mãe apenas por alguns dias e foi tirada de sua guarda pelos seqüestradores como forma de inibir uma possível fuga. Mesmo assim, Soraia narra que conseguiu escapar do cativeiro logo depois ter conseguido telefonar, pedindo socorro.

A anestesista foi resgatada pela polícia, que a levou de volta a Recife. A filha, no entanto, ainda não foi encontrada. Comenta-se que teria sido dada em adoção internacional mediante a falsificação de documentos.

O Ministério Público Federal denunciou, além do desembargador e da médica Mirlene de Oliveira, o advogado e à época juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Mário Gil Rodrigues Neto; o funcionário público Samuel Alves dos Santos Neto, o empresário Túlio Linhares, o advogado Eliah Duarte e o casal de médicos Joselma e Flávio Paes.

HC 90.617

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2007, 0h00

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