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O drama do Estado na tentativa de recuperar recursos públicos desviados é o tema da manchete de capa do jornal O Globo. Os principais órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo combate a fraudes admitem que apenas uma pequena parte dos valores embolsados por quadrilhas volta aos cofres públicos. De acordo com estimativas do Tribunal de Contas da União, de R$ 40 bilhões desviados, a União recupera apenas R$ 5 milhões.

Nos últimos sete anos, as multas aplicadas pelo TCU atingiram R$ 3,3 bilhões. Segundo o Tribunal, apenas 1% desse valor retorna aos cofres públicos. A responsabilidade de executar essas dívidas é da Advocacia-geral da União que reconhece a dificuldade em reaver esses valores. A AGU argumenta o longo prazo de tramitação de um processo no TCU, cinco anos em média. Também argumenta a dificuldade de localizar bens em nome dos devedores, além dos obstáculos impostos pela legislação.

Novas conexões

O ex-secretário da Casa Civil de Sergipe e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Flávio Conceição de Oliveira Neto, intermediou pessoalmente a liberação de recursos para o pagamento de obras da Construtora Gautama, alvo principal do suposto esquema de licitações fraudulentas de obras públicas investigado da Operação Navalha. O jornal O Estado de S. Paulo informa, ainda, que interceptações telefônicas e filmagens feitas pela Polícia Federal revelam um intenso relacionamento entre ele e Zuleido Soares Veras, o dono da Gautama.

Sob pressão

Se depender da ação de lobistas das construtoras, a CPI da Navalha não sai do papel no Congresso. Reportagem do jornal O Globo informa que lobistas de empreiteiras percorrem incessantemente, durante a semana passada, os gabinetes de diversos parlamentares defendendo uma flexibilização da Lei das Licitações. Também constava da pasta de pedidos, veemente oposição a que seja instalada a uma CPI, o que colocaria as empresas sob suspeita e deixariam o setor vulnerável.

Dialeto “gautamês”

Em cada um dos 52 depoimentos prestados ao Superior Tribunal de Justiça, a ministra Eliana Calmon fez os suspeitos ou colaboradores da Operação Navalha comentarem as gravações e imagens flagradas pela Polícia Federal. Funcionários da Gautama se desdobraram para explicar palavras ou expressões suspeitas, segundo informa o jornal Correio Braziliense. Para o gerente da empresa na Bahia, Florêncio Vieira, “pai” significa “escritório”. Diante da ministra, ele tentou explicar um diálogo do dia 21 de março, gravado pela Polícia Federal. Vicente Coni também tentou explicar uma expressão aparentemente comprometedora, usada por ele durante uma conversa com o dono da Gauatama, Zuleido Veras. Coni, para forçar um pagamento, disse que seria preciso “fabricar notas fiscais” para comprovar os gastos com materiais adquiridos pela Gautama.

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2007, 11h37

Comentários de leitores

1 comentário

É... a corrupção é tão bem guardada, tão mimada...

Luís da Velosa (Bacharel)

É... a corrupção é tão bem guardada, tão mimada que acabaremos por nos convencer que a virtude é o seu axial.

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