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Amores cativos

Cidade do México autoriza visita íntima para presos gays

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O sistema prisional da Cidade do México se tornou, nesta segunda-feira (30/7) o primeiro do país a permitir visitas íntimas entre casais gays, admitindo assim uma antiga recomendação da Comissão Nacional de Direitos Humanos do México. As informações são do site Findlaw.

A prefeitura da Cidade do México tomou a decisão com base numa reclamação protocolada na Comissão de Direitos Humanos por um homossexual, identificado apenas sob o nome de “Agustin N.”, que solicitava autorização para visitar e manter relações sexuais com seu companheiro “Ricardo N.” na cadeia de Santa Martha Acatitla.

Agustín protocolou a reclamação junto à Comissão de Direitos Humanos sabendo que seu estatuto prevê apenas que ela faça recomendações, mas sem dispor de poder deliberativo. Em fevereiro passado a Comissão concluiu que o caso poderia ser caracterizado como “pura discriminação”.

A Cidade do México tem uma administração progressista, que já legalizou uniões civis gays e o aborto no âmbito da cidade. Agora, luta pela legalização da prostituição. Tipificada como crime, a prostituição sujeita seus praticantes a punição de 12 a 24 horas de prisão, mais fiança.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2007, 18h38

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