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Luxo da prisão

Supremo mantém juiz Rocha Mattos preso em quartel da PM

O juiz federal afastado João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso no quartel da Polícia Militar (Regimento de Cavalaria Montada “Nove de Julho”) em São Paulo. Ele deve ficar lá até que seja concluído o processo a que responde por envolvimento no grupo desmontado pela operação Anaconda.

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, não aceitou liminar em Reclamação em que Rocha Matos alega que foi violada decisão do STF no Habeas Corpus 85.431. Nele, o Supremo tornou definitiva medida cautelar para que ele permaneça no quartel da PM em uma sala que atenda as condições previstas em lei e com direito a consultar médico de confiança.

Ao indeferir o pedido, Ellen Gracie informa ter solicitado informações ao comandante geral da PM de São Paulo. Foi informada que as acomodações do juiz “são dotadas de três janelas, camas, armários e banheiro completo com água corrente e quente”, assim lhe oferecendo “as melhores condições possíveis, de forma a garantir-lhe a dignidade da pessoa humana”.

A ministra lembrou que o local de custódia se enquadra aos princípios já definidos anteriormente pelo STF sobre a prisão de advogados (prisão domiciliar ou em sala de Estado-Maior).

Rcl 5.345

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2007, 0h01

Comentários de leitores

2 comentários

Não consegui, ainda, entender porque o Juiz Roc...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Não consegui, ainda, entender porque o Juiz Rocha Mattos continua preso. Ele já foi condenado? Tem condenação anterior? A acusação que lhe pesa é apenada com prisão preventiva? Porque outros Juizes que foram presos na mesma época, por igual delito, continuam soltos? Alguns, inclusive, ja moveram açãoes de perdas e danos morais (sic). Gostaria de ser esclarecido.

Esse por não fazer parte da turma está pagando ...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Esse por não fazer parte da turma está pagando o pato sozinho, compare com os desembargadores que nem preso foram e estão de férias as custas do contribuinte.

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