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Culpa recíproca

Motorista é condenado por atropelar pedestre embriagado

Um motorista de caminhão foi condenado a prestar serviços comunitários, durante um ano, e entregar duas cestas básicas no valor de meio salário mínimo cada. Motivo: ele atropelou e matou um pedestre embriagado, em outubro de 2003, na rodovia MG 050. A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Segundo o relator do processo, desembargador William Silvestrini, embora a vítima estivesse embriagada, houve culpa recíproca, pois o condutor da carreta também contribuiu para a morte do pedestre, por dirigir com velocidade acima da permitida. Caso não cumpra a pena restritiva de direitos, iniciará a privativa de liberdade, em regime aberto, estipulada em dois anos.

De acordo com os autos, no dia 3 de outubro de 2003, por volta das 20 horas, o motorista conduzia um Mercedes Benz, com velocidade de 64 Km/h e atropelou o pedestre. A velocidade permitida para o local era de apenas 40 km/h. O pedestre não suportou as lesões corporais e morreu.

Segundo laudo da perícia técnica, o motorista não conseguiu evitar o atropelamento. Ele deixou marcas de frenagem na pista numa extensão de 20 metros. O relatório de necropsia indicou que a causa da morte foi hemorragia interna. O exame de sangue identificou, também, 38,54 dg/l de teor alcoólico. A vítima estava embriagada e parada no meio da pista.

De acordo com o relator do recurso, desembargador William Silvestrini, embora a vítima estivesse embriagada, houve culpa recíproca, pois o condutor da carreta trafegava em velocidade acima da permitida. Dessa forma, contribuiu para a morte do pedestre.

“É dever de todo motorista transitar em velocidade compatível com a segurança, restando suficientemente demonstrado que o acusado dirigia sem os cuidados objetivos exigidos, contribuindo para o acidente fatal”, declarou Silvestrini.

Processo: 1.0407.04.004792-7/001

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2007, 0h00

Comentários de leitores

3 comentários

sem comentários...isso só ocorre no Brasil,haja...

cavallero  (Estudante de Direito - Criminal)

sem comentários...isso só ocorre no Brasil,haja idiotas,pobre do caminhoneiro!

Via de regra no Brasil e aos "montes" quem atro...

futuka (Consultor)

Via de regra no Brasil e aos "montes" quem atropela um zémané é um audacioso "bebum com grana" e um auto esportivo que ultrapassa outros limites de velocidade e então o infeliz atropelado que geralmente deixa a sua familia a ver navios. Enquanto isso o "bebum" (muito ou pouco endinheirado), se condenado cumpre algumas horas comunitárias (se chegar a cumprir$$),,assim penso como um comentarista assíduo por essas bandas que diz ser pródigo "professor":AVANTE JUSTIÇA BRASILEIRA!!

Enquanto isso um "outro bebado" barbud...

hammer eduardo (Consultor)

Enquanto isso um "outro bebado" barbudo continua a dirigir o Pais e ninguem faz nada a respeito........ São "causos" da nossa Justiça(????), o elemento com a lata cheia parado no meio da rua e vem um azarado e atropela o infeliz . Via de regra no Brasil , caso o atropelado seja um zémané , vai virar uma fonte de renda para a Familia. Convenhamos que uma carreta pesada não é exatamente um Fiat Stillo em termos de pilotagem , desacelerar uma jaca desse tamanho em tempo habil requer espaço , e bem razoavel. Se a pericia foi feita de forma confiavel , fica pouca margem de manobra para o profissional que deu azar , coisas do Brasil.

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