Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Vôo de volta

Justiça manda Anac devolver 22 rotas para Varig

Por 

A Varig recuperou 22 rotas que partem do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. O juiz Paulo Roberto Fragoso, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, devolveu à empresa as rotas que haviam sido retiradas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). É a quinta vez que a Justiça impede que a Anac repasse linhas da Varig às concorrentes.

A Anac havia anunciado que retiraria da Varig 119 rotas. Parte delas, a própria empresa já havia anunciado que não iria mais usar. Mas, de acordo com o advogado da Varig, Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins e Advogados, as que saem do Aeroporto de Congonhas, que são 23 rotas no total, eram de interesse da empresa. Por isso, a questão foi parar, mais uma vez, na Justiça.

“A conduta da Anac já causou e continua causando enormes prejuízos à empresa e poderá ser objeto de uma ação de reparação pelos danos que a Varig vem sofrendo”, afirmou Martins.

A partir do momento em que foi certificada, em 14 de dezembro, a empresa tinha 30 dias para operar todos os vôos. A Varig devolveu as linhas que não estava pronta para operar e concentrou seus esforços nas que podia.

Até a nova Varig ser autorizada a voar, suas linhas estiveram diversas vezes sob ameaça de leilão. A Anac chegou, inclusive, a marcar a venda das rotas, barrada pela Justiça. No início de dezembro, um acordo entre Varig, Anac e Infraero permitiu que a certificação ocorresse.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2007, 16h00

Comentários de leitores

5 comentários

Mas que justiça eficiente, tem certeza que do n...

Anselmo Duarte (Outros)

Mas que justiça eficiente, tem certeza que do nosso querido Brasil??? Quem sabe na sequência os direitos trabalhistas sejam resolvidos na mesma velocidade.

Com a resposta a vara empresarial ?

veritas (Outros)

Com a resposta a vara empresarial ?

Com a resposta a vare empresarial ?

veritas (Outros)

Com a resposta a vare empresarial ?

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 03/02/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.