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Vôo perdido

Anac retira linhas da Varig para repassar à concorrência

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A Varig está contestando a perda decretada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de 23 rotas que partem do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. É a sétima tentativa da Anac de repassar linhas da Varig para suas concorrentes. Nos casos anteriores levados ao exame da Justiça, a companhia aérea resgatou suas rotas. Desta vez, a Agência alega que tomou de volta as linhas que a empresa não vem operando. A Varig contesta e diz que há um equívoco.

De acordo com o advogado da empresa, Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, a Varig abriu mão de 96 rotas porque não teria condições de operá-las e quanto a elas não tem o que reclamar. Mas, as outras 23 que perfazem o total de 119 rotas retiradas — não estavam fora de operação, alega Martins.

“Em razão da demora na entrega da certificação, seria mesmo impossível que a Varig pudesse operar todas as 270 rotas a que tinha direito. Por isso, a empresa resolveu priorizar os vôos a partir de Congonhas. No entanto, a Anac está querendo tirar da Varig justamente rotas de Congonhas que a empresa está operando com regularidade”, diz Martins.

O advogado afirma que, caso se confirme a intenção da Anac, deve procurar a Justiça para garantir os direitos da Varig. “Além disso, mesmo que houvesse qualquer dúvida quanto ao prazo, o rigor adotado pela Anac neste caso é incompatível se compararmos com os precedentes em relação às demais companhias aéreas.”

A partir do momento em que foi certificada, em 14 de dezembro, a empresa tinha 30 dias para operar todos os vôos. A Varig devolveu as linhas que não estava pronta para operar e concentrou seus esforços nas que podia.

Até a Varig ser homologada e, portanto, autorizada a voar, suas linhas estiveram diversas vezes sob ameaça de leilão. A Anac chegou, inclusive, a marcar a venda das rotas, barrada pela Justiça. No início de dezembro, um acordo entre Varig, Anac e Infraero permitiu que a certificação ocorresse.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2007, 20h07

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