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Furto em rede

Acusado de furtar dinheiro pela internet tem HC negado

Arley Barbosa Gonzaga, acusado de liderar uma quadrilha que furtava dinheiro pela internet, teve seu pedido de liminar em Habeas Corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

O acusado foi preso em agosto, durante a Operação Galáticos da Polícia Federal. Ele responde pelos crimes de furto, formação de quadrilha, violação de sigilo bancário e interceptação telemática ilegal. Gonzaga vai permanecer preso até o julgamento do mérito do Habeas Corpus no STJ.

A operação da PF foi deflagrada em agosto de 2006 na cidade maranhense de Imperatriz. A ação resultou na prisão de 52 pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que utilizava programas do tipo espião para capturar senhas bancárias de correntistas de vários bancos, principalmente da Caixa Econômica Federal.

No STJ, a defesa do acusado alegou inexistência de indícios de autoria que sustentassem a prisão preventiva. De acordo com seus advogados, alguns dos acusados no mesmo processo sequer souberam informar sobre a participação dele nos crimes denunciados. O réu também afirmou sofrer constrangimento ilegal, porque a instrução criminal ainda não foi concluída.

O presidente do STJ não acolheu o argumento. Reafirmou que o prazo para a conclusão do processo não é absoluto e improrrogável. Além disso, como o Tribunal Regional Federal da 1ª Região não discutiu o tema, o STJ ficou impedido de analisá-lo sob pena de indevida supressão de instância.

HC 74.335

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2007, 10h34

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