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Segurança pública

Tribunais terão varas especializadas em crime organizado

Os presidentes de todos os Tribunais de Justiça do país decidiram criar varas especializadas no combate ao crime organizado. O assunto foi discutido durante o 73º Encontro do Colégio Permanente de Presidente de Tribunais de Justiça, que terminou nesta sábado (20/1). A proposta de especialização das varas partiu do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. As informações são da Agência Brasil.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Sergio Cavalieri, explicou que não serão criadas novas varas. Segundo ele, a idéia é fazer com que as já existentes passem por um processo de especialização, com treinamento de juízes para atuar contra quadrilha de traficantes de drogas e armas, lavagem de dinheiro e roubo de cargas.

“Foi o caminho que nós encontramos para darmos a nossa colaboração à segurança pública, a fim de julgarmos esses processos com maior agilidade e rapidez”, disse Cavalieri. Segundo ele, essas varas podem começar a funcionar já em 2007, pois não dependem de dinheiro extra nem de tramitação complicada.

O presidente eleito do Tribunal de Justiça fluminense, desembargador Murta Ribeiro, que toma posse no dia 1º de fevereiro, disse que apóia a iniciativa e pretende começar a especialização o mais rapidamente possível. "O crime organizado já está superando os instrumentos das polícias locais e precisávamos de uma ação coordenada, pois essa investigação é muito mais difícil”, afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2007, 12h50

Comentários de leitores

3 comentários

Acho que essa Vara poderia começar com os crime...

RBS (Advogado Autônomo)

Acho que essa Vara poderia começar com os crimes cometidos por igrejas que usam indevidamente o dinheiro de seus fieis. Essas, com certeza, são quadrilhas e estão cometendo o crime prejudicando muito mais pessoas que o PCC, CV, etc.

O Vaticano, no início do ano, pediu às Nações U...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

O Vaticano, no início do ano, pediu às Nações Unidas que fosse definido juridicamente, tipificado por leis internacionais, o que é terrorismo. Acredito que o mesmo deveria ser feito em relação ao chamado crime organizado. A caracterização de crime organizado deve ser feita por lei, e não ao sabor das conveniências políticas. Somente assim teremos um verdadeiro instrumento de combate à criminalidade, e, ao mesmo tempo, proteção do cidadão contra decisões políticas e arbitrárias. Do que adianta criar varas para combater crimes organizados, antes de definir o que é considerado crime organizado? No Estado de Direito, é essencial a conceituação legal prévia.

O BAGULHO É DOIDO... E A PARADA É SÉRIA CUMPADI...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

O BAGULHO É DOIDO... E A PARADA É SÉRIA CUMPADI !!! Que os traficantes e as novas milícias são criminosos bárbaros, que cometem crimes hediondos, que nos assustam e nos trazem um clima de terror, que precisam ser contidos e trancafiados na forma da lei, não temos a menor dúvida. No entanto o que mais me aterroriza não são esses bandidos notórios, alias, também não são esses bandidos notórios que mais cometem crimes hediondos, tão pouco os que mais matam inocentes diariamente no Brasil. Na verdade... o que mais me aterroriza nesse País são os JUIZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES E PROCURADORES, que aterrorizam os cidadãos muito mais do que qualquer MARCOLA, FERNANDINHO BEIRA MAR, ELIAS MALUCO, CACIÓLA, MARCOS VALERIO, MENSALÕES, DOSSIÊS, ETC., até mesmo mais que os próprios PREFEITOS, GOVERNADORES, PRESIDENTE, SENADORES, DEPUTADOS E VEREADORES. Afinal uma Nação sem JUSTIÇA, ou com uma justiça conivente, omissa, cafetina da impunidade, que chafurda na hipocrisia constitucional, que chega ao extremo de relatar, definir, dirimir e por fim julgar ATOS INCONSTITUCIONAIS E CRIMINOSOS deliberando como se fosse LEGAL E CONSTITUCIONAL, ou seja, INSTITUCIONALISANDO OS CRIMES praticados pelo ESTADO. Estado esse que há muito esta literalmente dilacerado como ESTRUTURA SOCIAL DEMOCRATICA. Não tem credibilidade moral, intelectual, para propor reformas no Judiciário, medidas de segurança nacional, para decretar tolerância zero, ou apontarem supostos Terroristas. QUEM MATA MAIS INOCENTE, QUEM ATERRORIZA MAIS A POPULAÇÃO?! Essa é a resposta que procuramos a cinqüenta e sete anos, desde que no morro do juramento foi feito à primeira promessa do crime organizado aos moradores, onde Tião Medonho ao discursar para a plebe, prometeu; Todo dinheiro dos assaltos e do crime reverterão em parte para suprir as necessidades da comunidade. Porem, muito antes deles os políticos já faziam tal prometimento, e ai esta a estrutura do Estado mais que corrompida, matando inocentes diariamente aos montes de todas as formas cruéis e Hediondas. Os poderes judiciários, em cima do muro fazendo pose de sisudo e rogado, assistiam passivamente e reagiam tímida e modestamente aos acontecimentos. Melhor, bem melhor do que hoje que já desceram do muro e estão atuantes na sua grande maioria aliados ao ESTADO PARALELO. E não adianta esse papo de reforma do judiciário, que o caminho não é esse, essa historia de facção criminosa comandos organizados isso só existe de fato e de DIREITO junto aos poderes públicos constituídos, EXECUTIVO,LEGISLATIVO e JUDICIARIO que se organizam para furtar e se locupletar as custas do povo, o resto é conversa fiada pra iludir a cidadania, que por sua vez finge que acredita. Não tem essa de morador da favela ter medo de Bandido nem de Milícia. O entendimento é que existe uma guerra entre pobres e ricos, poderosos e humilhados, achacadores e achacados e eles sabem perfeitamente que na guerra morrem inocentes. Um milhão de moradores numa determinada comunidade de pobres ou ricos, onde todos amam e preservam suas famílias, se entenderem que o traficante ou qualquer um estiver excedendo o pacto é literalmente esmagado pelo povo. Esse papo de dizer que o bandido é um monstro, não é mentira, mas que os moleques tem algum ideal naquela mente torpe que caminha e trilha por linhas tortas objetivando algo maior. Isso é fato notório e de difícil analise. O que esta acontecendo na pobre sociedade Brasileira, é um grupo de revoltados analfabetos e despreparados, desempregados, famintos, desassistido pelo poder publico, marginalizados, que não tem acesso as suas reivindicações que usam do expediente cabível em sua mente, de traficar para expor com crueldade suas revoltas, arrumar grana para combater e se fortalecer diante do irresponsável desprezo das classes mais abastadas, em tempo que destrói através do vicio os seus inimigos na esmagadora maioria desta classe média e alta, que é sem duvida o seu alvo. Tudo indica que os motivos não são meramente torpes como aparenta ser do tipo querer enriquecer ou ficar famoso, ter muitas mulheres, etc. Caso esse fosse o interesse se contradita com o curtíssimo tempo de vida que os mesmos têm, sabem e estão vendo que seus colegas morrem assassinados, mal caem por terra, de imediato aparece um novo líder para desafiar. Quem quer grana, mulher e fama quer tempo para curtir tudo isso; coisa que bandido jamais terá no front com a nossa gloriosa PMRJ. Portanto cidadãos Brasileiros, muita calma e muita atenção nessa hora. O momento é irreversível e nem sempre o que se parece ou se enxerga representa o caminho da verdade. Luiz Pereira Carlos. RJ, sábado, 13 de janeiro de 2007.

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