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Liberdade monitorada

Justiça americana põe chip em fundadores da Renascer

O casal fundador da Igreja Renascer em Cristo, Estevam e Sônia Hernades, foram colocados em liberdade condicional nesta sexta-feira (19/1). Mas, de acordo com o Ministério Público de São Paulo, a Polícia dos Estados Unidos monitora todos os passos do casal 24 horas por dia por chips instalados em seus pés. As informações são do site Globo.com. De acordo com o site, se os chips forem retirado, os fundadores da Renascer podem ser presos novamente.

Sob liberdade condicional, Estevam e Sônia têm de obedecer a uma série de regras nos Estados Unidos, entre elas, voltar para casa antes das 17 horas e jamais freqüentar centros comerciais e bares.

O casal de brasileiros estava preso na Flórida desde o dia 9. Eles foram detidos pelo FBI, a polícia federal americana, por entrar no país com US$ 56 mil não declarados. Ficaram detidos até a terça-feira (16/1) no Centro de Detenção Federal (FDC, na sigla em inglês) e, em seguida, foram encaminhados a centros de detenções para imigrantes.

O uso do chip, colocado em uma espécie de tornozeleira, é um recurso comum em alguns estados dos Estados Unidos. Ele é empregado freqüentemente em presos que recebem liberdade condicional ou que estão em prisão domiciliar.

Nos casos que dizem respeito à imigração, coloca-se a tornozeleira em quem espera extradição, deportação ou alguma decisão judicial, como acontece com os fundadores da Renascer.

A determinação de monitorar ou não um preso sempre parte de um juiz. Cidadãos norte-americanos acusados de crimes do colarinho branco e fraude, assim como aqueles que são alvos de ordens de restrição, são passíveis de rastreamento.

Em nota, o advogado do casal Hernandes, Luiz Flávio Borges D'Urso, confirmou que seus clientes foram colocados em liberdade pela imigração americana e que ficarão à disposição das autoridades locais, mas não citou o monitoramento por chip.

A pedido do Ministério Público, a Justiça brasileira requisitou ao governo americano a extradição do casal. A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília para bloquear a medida.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2007, 20h41

Comentários de leitores

56 comentários

Boa Tarde Rodrigo, O que eu quis dizer é que...

RBS (Advogado Autônomo)

Boa Tarde Rodrigo, O que eu quis dizer é que se o Renascer quiser visar lucro, certamente ele assim o poderá ou o faz). Disse isso porque vc. mencionou que o Renascer é uma empresa sem Fins Lucrativos. E volto a dizer : A Igreja faz apelo de forma emotiva por dinheiro para muitas pessoas que realmente precisam de milagres em suas vidas (doentes, desempregados, etc.). O resultado é que as pessoas dão mais do que podem esperando que aquele dinheiro possa comprar " um milagre ". No Final, se deu certo, acham que foi milagre. Se não foi, foram " forças do mal ". Isto é, ninguem enxerga esforço, trabalho, dedicação, estudo, etc. Só pensam que, ao pagar, garantirão resultados futuros. Com relação a prisão pela garantida do andamento do processo, acredito que seria necessario em virtude da possibilidade de alteração/omissão/destruição das provas que ainda estão sendo obtidas pelo MP. Eles viajaram de forma correta, porém, vc. sabe muito bem que estavam sendo vigiados ao chegarem nos EUA pelo FBI (os jornais noticiariam). Portanto, liberdade vigiada. Com relação ao dinheiro...bom....gostaria que vc. desse uma olhada no que diz o Ministerio Publico...Se não acreditar, paciência...Uma coisa eu aprendi : Futebol, Religião e Politica vc. pode discutir o quanto quiser que sempre haverá uma justificativa diferente para cada um...

Caro RBS, Não podemos colocar "todo mundo no...

Rodrigo (Bancário)

Caro RBS, Não podemos colocar "todo mundo no mesmo saco", não é porque 1 pessoa errou que todos são, supostamente, bandidos (não estou dizendo que ela é, isso a justiça dirá). Quanto a "garantia do bom andamento do processo", não acredito que eles se enquadrem nessa prerrogativa, pois, possuem endereço fixo, atividade amplamente conhecida tanto no Brasil quanto no exterior e não causam nenhuma ameaça ao bom andamento no processo. Quanto a "fugir da prisão", devo lembrá-lo que eles não estavam com o pedido de prisão decretado quando de sua viagem, do contrário não conseguiriam nem embarcar em São Paulo. Para quem os conhece, sabem que essas viagens são absolutamente corriqueiras, uma vez que a Igreja Renascer possui ministério bastante atuante nos EUA. Em nenhum momento eu lhe falei que o Apóstolo Estevam Hernandes ganhou 20MM da Xerox, entretanto, se ganhou 1MM (exemplo), já era um bom começo para quem é um empreendedor (lembre-se da história do óvulo da égua).

Boa Noite Rodrigo, Uma das maiores polêmicas...

RBS (Advogado Autônomo)

Boa Noite Rodrigo, Uma das maiores polêmicas da igreja é justamente a alegação da igreja ter fins lucrativos. Quer um exemplo : Então vamos lá...Leia a reportagem do Estado na pagina http://txt.estado.com.br/editorias/2006/05/15/ger119281.xml Onde o Texto diz : " O departamento jurídico da igreja pediu abertura de inquérito policial contra a bispa na 1ª Seccional de São Paulo, onde são investigadas as denúncias contra vereadores. Apresentou um calhamaço formado por microfilmagens de cheques assinados por fiéis que teriam sido usados por ela para comprar jóias, pagar diárias em hotéis e o flat onde mora, em Moema. O desfalque estaria avaliado em, no mínimo, R$ 2 milhões. "Depois que ela saiu, os fiéis se revoltaram e procuraram a direção com mais e mais denúncias", afirma Roberto Ribeiro Junior, diretor do departamento jurídico da Renascer. " Deixando claro que esta é outra Bispa (não a que leva dolares na Biblia), porém, quantas pessoas não foram iludidas na Igreja ? Agora vc. quer me dizer que a Igreja não consegue levantar valores que podem ser apropriados pelos seus socios ? Lembre-se que o proprio Renascer está realizando esta denuncia, então, não venha dizer que foi a Midia que está contra, que vcs. são perseguidos, etc. Com relação a chegarem e serem presos, este é um procedimento utilizado para garantia do bom andamento do processo (obtenção de provas e evitar que os acusados possam fugir num eventual pedido de prisão - assim como já fizeram). Com relação a como gastariam seu dinheiro adquirido por uma ação ganha ? Sugiro que paguem suas dívidas (veja a reportagem http://conjur.estadao.com.br/static/text/40763,1). Veja o que diz o inicio da Reportagem : A Igreja Apostólica Renascer em Cristo foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral a uma ex-empregada. Motivo: a igreja pegou um cheque emprestado da trabalhadora, com a promessa de pagá-lo assim que fosse compensado. Como não cobriu o valor, a empregada teve seu nome incluído nos cadastros de restrição ao crédito, além de ser cobrada pelos credores no local de trabalho. A indenização foi concedida pela 36ª Vara do Trabalho de São Paulo e confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Para os juízes, o empregador que não cumpre promessa assumida com empregado pratica lesão de dupla natureza: moral e material. Com relação aos vencimentos do acusado na Xerox, certamente eram altos...mas não dá para acreditar que chegariam ao valor R$ 20.000.000,00 numa rescisão... Tenho muitos amigos que trabalham fora do Brasil (eu mesmo já realizei viagens a trabalho para Inglaterra, EUA e França) e posso dizer seguramente que um salario desse...nem o presidente da Xerox ganha hoje em dia. Ao Final concordo com Vc. : Que Deus esteja conosco. E certamente ele está no meio de nós. Cordiais Saudações

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