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Comentários do Ratinho

STJ reduz indenização que SBT deve pagar a naturistas

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Caiu para R$ 1,4 milhão o valor da indenização que o SBT terá de pagar para um grupo de naturistas do Rio Grande do Sul, criticado pelo apresentador Carlos Massa durante o Programa do Ratinho. O valor foi diminuído pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A quantia inicial era de R$ 2,5 milhões. Com juros e correção monetária, chegava a R$ 4 milhões. Com a nova decisão, cada autor da ação (sete, no total) receberá R$ 200 mil.

De acordo com o processo, em 1999, o SBT firmou um contrato para gravar cenas de uma colônia de naturismo do Rio Grande do Sul. O contrato previa que as imagens seriam exibidas exclusivamente no programa SBT Repórter, apresentado por Hermano Henning, “de forma respeitosa e não sensacionalista, de modo a preservar o movimento naturista”.

Depois de mostradas no programa para o qual foram gravadas, algumas cenas foram exibidas em duas edições do Programa do Ratinho. Das mais de cem pessoas que participaram das gravações, apenas sete apareceram no programa. Alegando terem sido “vítimas de chacotas e de comentários desairosos”, cinco homens e duas mulheres entraram com ação por dano moral e material contra a emissora.

Os naturistas dizem que Ratinho fez comentários do tipo “essa tá passada”, “integrantes da cidade dos peladões”, “esse tá com o pinto na maionese”. O apresentador fez ao público uma pergunta que ficou sem resposta: “O que é que ocorre quando a dona está menstruada?”. Ainda usou expressões como “bunda-mole”, “gostosa”, entre outros adjetivos.

O SBT já tinha sido condenado pelo Tribunal de Justiça gaúcho a indenizar por danos morais e materiais o grupo de naturistas que teve suas imagens exibidas, sem autorização, no Programa do Ratinho.

A emissora entrou com Recurso Especial no TJ-RS, pedindo a revisão do valor da indenização. O recurso foi rejeitado. O SBT, representado pelo advogado Marcelo Migliori, entrou com Agravo de Instrumento no STJ, que decidiu pela admissibilidade do Recurso Especial.

No julgamento do recurso, a decisão da 4ª Turma foi por maioria de votos. O valor da indenização já tinha sido reduzido pelo relator, ministro César Asfor Rocha. Aldir Passarinho Junior pediu vista. O voto foi apresentado no dia 13 de fevereiro. Aldir Passarinho Júnior e Hélio Quaglia Barbosa acompanharam o relator. Os ministros Jorge Scartezzini e Massami Uyeda não conheceram o Recurso Especial, mantendo a indenização de R$ 2,5 milhões.

O SBT vai recorrer da decisão. O advogado Marcelo Migliori deve ajuizar nos próximos dias Embargos de Declaração e Embargos de Divergência para reverter o entendimento do tribunal.

Resp 838.550

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2007, 18h12

Comentários de leitores

16 comentários

muito ou pouco, é algo a se discutir por horas ...

www.marcosalencar.com.br (Advogado Sócio de Escritório)

muito ou pouco, é algo a se discutir por horas à fio. O que a sociedade tem que cobrar do legislador, é uma lei que regule o dano moral, para que não ocorra as distorções que os demais comentaristas muito bem exibem. Deixar na mão dos juízes o livre arbitrío, entendo ser deveras inadequado, exemplificando a "salada" de decisões conflitantes que nos deparamos todos os dias, basta que se consulte os sites dos Tribunais trabalhistas, local aonde o dano moral está em alta.

Olà, JOHN (Outros 27/02/2007 ...

A.G. Moreira (Consultor)

Olà, JOHN (Outros 27/02/2007 & Marcus (Bacharel - - ) 27/02/2007 . Pois é "nobres causídicos" , eu me sinto mais ofendido , com os vossos deboches" do que os "velhos pelados". Vou pensar, sériamente, em tirar proveito disso. Será que não cabe uma INDENIZAÇÃO POR OFENSA E DANOS MORAIS ????????

Torre, vergonha mesmo é a indenização que os pa...

Band (Médico)

Torre, vergonha mesmo é a indenização que os pais do João vão receber dos assassinos intencionais de seu filho. O que o Marcola vai pagar para a família dos policiais mortos. ZERO! Estas dores ninguém sente, no entendimento do legislador e juízes! No caso do hospital ninguém alega que a atendente não tem escolaridade suficiente e nem pode ganhar vencimentos compatíveis pela função para quem trabalha em hospitais que trabalham pelo SUS e não pode investir em treinamento, equipamento e estimulo aos seus funcionários pela precariedade aviltante dos pagamentos recebidos! Mas, em todo o caso, quem mandou querer entrar na área de atendimento humanitário! Tem que se ferrar mesmo e fechar. Se estivessem vendendo bebidas ou cigarros estariam largamente protegidos pelos nossos juristas dos danos enormes que causam a saúde das pessoas! Hospitais são desnecessários para o país que goza de uma saúde privilegiada com o que o governo gasta em prevenção!

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