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Abertura de inquérito

Agentes da Polícia Rodoviária Federal são acusados de tortura

O Ministério Público Federal em Pernambuco determinou que a Polícia Federal instaure inquérito policial para apurar possíveis crimes de tortura e corrupção passiva praticados por agentes da Polícia Rodoviária Federal, em janeiro deste ano.

O inquérito deve ser encaminhado para a PF porque os eventuais crimes teriam sido cometidos por funcionário público federal no exercício da função.

Documentos enviados a Procuradoria conta que agentes da polícia rodoviária teriam agredido fisicamente e psicologicamente George Carneiro dos Santos. Além de espancar e pedir suborno, os agentes teriam obrigado Santos a se declarar ladrão.

Após o inquérito, o MPF vai analisar se há indícios para a denúncia contra os policiais. A pena para prática de tortura, que é crime inafiançável, é de dois a oito anos de reclusão. Corrupção passiva vale de dois a 12 anos de prisão, além de multa.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2007, 19h07

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