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Dia da caça

Nos EUA, jovem passa de acusado a acusador em ação de pirataria

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Numa reversão de papéis na trama da história, um garoto de 16 anos de idade passou de acusado de pirataria musical para acusador. E na corte da cidade de White Plains, em Nova York, sustentou nessa quarta-feira (31/1)

A indústria musical do estado de Nova York foi acusada de “violar as leis da concorrência, conspirar contra cortes judiciais e fazer ameaças de extorsão”. As acusações foram feitas por Robert Santangelo, um garoto de 16 anos, levado ao tribunal da cidade de White Plains (NY), sob a acusação de pirataria. As informações são do site Findlaw.

Santangelo, que tinha 11 anos de idade quando foi processado por cinco gravadoras, defendeu-se dizendo que jamais teria disseminado gravações piratas em escala industrial, como consta no processo. O processo foi movido contra Patti Santangelo, 42 anos, a mãe de Robert e de outros quatro filhos, residente na periferia de Nova York.

O caso ficou famoso nos EUA e Patti virou a heroína do movimento que pela legalização das músicas baixadas pela Internet nos EUA. As cinco gravadoras retiraram o processo contra Patti em dezembro passado, mas passaram a processar Robert e sua irmã Michelle, de 20 anos. Michelle foi condenada a pagar US$ 30 mil por não ter comparecido às audiências.

O advogado Jordan Glass, que faz a defesa de Robert, procura demonstrar no tribunal que as gravadoras atuam de forma ilegal no mercado. Para ele, a industria fonográfica entope as cortes com ações que “na verdade não passam de tentativa de extorsão contra os jovens”. Segundo ele, as gravadoras são responsáveis por 18 mil ações contra jovens acusados de pirataria.

O advogado sustenta também que Robert Santangello garoto teve sua reputação destruída pelas gravadoras, além de ter “perdido a concentração os estudos, o que significa custos”.


 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2007, 16h18

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