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Amorim acha que devia, mas Mainardi não vai para a cadeia

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O dinheiro e o estilo

Frustrada a tentativa de conciliação, apesar de todo o esforço da juíza Aparecida Angélica, começou a oitiva de testemunhas. Os advogados de Paulo Henrique Amorim, José Rubens Machado de Campos e Maria Cecília Lima Pizzo, convocaram os jornalistas Heródoto Barbeiro e Rubens Glasberg e o economista e professor da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo. A defesa de Mainardi, feita pelos advogados Alexandre Fidalgo e Lourival J. Santos, trouxe para depor o jornalista Reinaldo Azevedo.

Questionado, Heródoto Barbeiro afirmou que trabalhou por três anos na TV Cultura com Paulo Henrique Amorim e que o considera um profissional sério. Disse que os termos usados por Mainardi na coluna são subjetivos, mas que se há ou não ofensa cabe à Justiça dizer. Para Barbeiro, a liberdade de expressão existe e deve ser assegurada, “mas você responde pelo que diz ou escrever”.

A tese de defesa de Amorim centra-se no argumento de que não há interesse público capaz de justificar o texto de Mainardi. Para o advogado Machado de Campos, “o pretexto para as ofensas foi a suposta natureza pública do dinheiro. Mas os acionistas do iG são empresas privadas. Os fundos de pensão têm natureza privada”.

Já a defesa de Mainardi lembrou o fato de que parte do dinheiro dos fundos de pensão que controlam a Brasil Telecom, dona do iG, é, sim, público, já que se trata de fundos de pensão de empresas estatais.

Os advogados de ambas as partes também insistiram nas perguntas sobre a vontade do colunista de Veja de ofender ou não. Com maior ou menor ênfase, todas as testemunhas concordaram que a coluna em que Paulo Henrique Amorim é mencionado segue o estilo usual de escrever de Mainardi. Não houve tratamento diferente de outros personagens citados em outros textos. Logo, se não houve intenção de ofender, não há crime. Eis a tese central da defesa de Mainardi.

Em seu testemunho, o professor Belluzzo disse que se “sentiria ofendido” de ser citado da maneira como Amorim foi citado, que “não escreveria uma coluna” da mesma forma, mas ressaltou que se trata do estilo de Mainardi. “Exprime o modo dele de estar no mundo”, disse. O professor, recém-eleito presidente do conselho da TV Pública e fundador da Facamp — faculdade que aprovou quase 90% dos alunos no Exame de Ordem — disparou uma crítica geral à imprensa: “Jornalistas podem e devem expressar opinião, mas não podem atuar como juízes. Tenho dificuldade de aceitar esse juízo definitivo sobre as coisas, sem que haja respeito aos valores democráticos”.

O jornalista Reinaldo Azevedo, colunista e blogueiro da Veja, afirmou não notar diferença na coluna em que Amorim é citado, reforçou que o texto seguiu o padrão de Mainardi e criticou o que classificou como judicialização do debate. Para ele, as diferenças de pontos de vista não deveriam ocupar o tempo do Judiciário. “É publico que há identificação de pontos de vista de Paulo Henrique Amorim com o grupo que controla a Brasil Telecom, o que não é ilegal”, disse.

Azevedo ressaltou que o jornalista que dá opinião tem de saber lidar com a crítica. “Eu sou bastante criticado por minhas opiniões. A diferença é que eu não saio processando todo mundo”, afirmou. O jornalista chegou a fazer a análise semântica da expressão descendente em razão de Mainardi ter dito que Amorim está “na fase descendente” de sua carreira.

Para Reinaldo Azevedo, é fato, não ofensa, dizer que um jornalista que foi chefe da sucursal de Nova York da Rede Globo descendeu na carreira porque está hoje na Record — entendimento, por sinal, adotado pelo juiz de primeira instância ao rejeitar a ação de indenização que Amorim move contra Mainardi em razão da mesma coluna. “Sem dúvida o autor já foi jornalista da Rede Globo de Televisão, apresentando programas de elevadíssima audiência, de forma que a menção à ‘carreira descendente’ visa apenas identificá-lo como estando hoje em veículo de menor expressão do que aquele outrora”, escreveu o juiz Manoel Luiz Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Pinheiros.

Para mostrar que ao menos a visibilidade de Amorim hoje é certamente menor do que antes, Reinaldo Azevedo lembrou que a Globo tem média de 23 pontos de audiência no Ibope, enquanto a emissora do Bispo Macedo tem menos de seis pontos.

O desfecho

A ação penal de Amorim contra Mainardi segue seu curso. No dia 17 de janeiro há a oitiva de uma testemunha de defesa no Rio de Janeiro. E foi marcada nova audiência para ouvir o jornalista Márcio Aith, da revista Veja, para o dia 20 de outubro. Depois disso, é aberto o prazo para as alegações finais das partes. Então, a juíza dá a sentença.

A defesa de Mainardi pode abrir mão do depoimento de Aith. Se isso acontecer, a sentença pode sair no ano que vem. Se aguardar pelo depoimento do jornalista, o caso terá uma decisão somente em 2009.




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 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2007, 13h47

Comentários de leitores

67 comentários

Caro dinarte, acho que o Sr. está confundido...

Tálio (Advogado Autônomo)

Caro dinarte, acho que o Sr. está confundido democracia com outra coisa qualquer. O Lula foi eleito democraticamente? Sim. Governos eleitos democraticamente não devem sofrer críticas, críticas ácidas? CLARO QUE SIM. O Collor foi eleito democraticamente? E o Sr. apoiou o linchamento nacional dele? As críticas da imprensa visaram ao fim da democracia? As críticas da impresa perderam valor ante o FATO dele não ter uma condenação? O Dr. Maluf foi eleito democraticamente? E o que o Sr. acha das reportagens sobre ele e a família dele? Existe pelo menos uma dúzia de Governadores e ex-Governadores eleitos tão democraticamente quando o Lula que foram destroçados pela imprensa, nessas ocasiões o Sr. entendeu como um ataque à democracia? Igualar o ataque à administração petista(como enormes escândalos de corrupação e baixarias tais como compra de dossiês e mesmo produção de dossiês) como um ataque a própria DEMOCRACIA é parcialidade demais. E apenas para registrar que aventar a possibilidade dos Juízes de 1ª instância estarem coagidos, intimidados pela Globo é teoria da conspiração anos 80, até o PT já mudou esse discurso.

o Conjur tem demonstrado claramente uma parcial...

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

o Conjur tem demonstrado claramente uma parcial simpatia pela Globo, e por uma grande antipatia pelo pres. Lula. Tem toda a coerencia com a posicao do Estadao, em seus editoriais, e sua equipe jornalistica, sempre afinadas com a marca Estadao, radicalmente anti Lula. O sr. Mainardi, que tem como patrao a Veja, revista nitidamente anti-governo Lula, tem seguido sistematicamente a opcao de ataques pesados contra um governo eleito democraticamente. A impressao que fica é que governo eleito pela massa menos favorecida, é governo ilegitimo, nao representativo da "elite pensante" nacional. O jornalismo praticado pela Veja e seu empregado Mainardi, que tambem antende no Manhatan Connection, da Globo, nao significa nenhuma unanimidade jornalistica, pois seus patroes sao coerentes no vies politico adotado. Mainardi destroça pessoas, faz julgamentos definitivos, sem nenhum respeito ético. O fato de O judiciario brasileiro dar sistematicamente ganho de causa ao sr. Mainardi, nos dá a impressao de que o poder da Globo e da Veja, se impoem ao de uma justica, receosa do poder da midia. Um Juiz que considerou que o "estilo" do sr. Mainardi é esse mesmo, criou uma figura impar no país: aquele que pode dizer o que bem entende, por ser esse seu "estilo". Se o governo decidir criar outros Mainardi, a seu favor, como impedir? Esquece o ilustre Magistrado, em sua divertida sentença, que o feitiço pode virar contra o feiticeiro! A juiza ao atender o pedido do SR. Amorim, de segredo de justiça, talvez tenha entendido que as deformacoes de nossa midia, atualmente, tem que ser contidas. Pois assistimos a um circo, muito engracado, mas tragico, aonde o poder economico tem pesado demais. Afinal, o Estadao. a Globo e a Veja, lutam ou nao por democracia?

Petralhas, petistas, lulistas, peseudorevolucio...

Nicoboco (Advogado Autônomo)

Petralhas, petistas, lulistas, peseudorevolucionários, comunistas, etc. geralmente atacam a elite burguesa, Veja, Mainardi e a "oposição". Pra eles, quem ataca o governo é porque é a favor da oposição "que governou o país por 500 anos" e o deixou atrasado. Como se fosse um jogo de tudo ou não. De amigo ou inimigo. Se critico o Lula, é porque sou tucano. Se falo mal do governo, é porque sou a favor da burguesia. Como se não houvesse nada melhor que o Lula, PSDB e PFL. Com certeza há. Mas, como dizem, é tudo culpa da mídia capitalista, dos americanos, das elites burguesas, da classe média e do FMI. Melhor assim, nossa culturazinha de país subdesenvolvido está a salva.

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