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Falso dossiê

PF indicia Daniel Dantas sob acusação de calúnia

[Reportagem de Andreá Michael publicada originalmente no jornal Folha de S. Paulo deste sábado (15/12)

Investigação conduzida pela Polícia Federal desde maio de 2006 concluiu nesta semana tratar-se de uma “armação” o conjunto de documentos que apresentam autoridades brasileiras, entre as quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como donas de vultosas contas bancárias no exterior.

Ao fechar o inquérito relacionado ao caso, a PF indiciou sob a acusação de crime de calúnia, enquadrado na Lei de Imprensa, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, e o executivo Frank Holder, ex-diretor da Kroll, multinacional que atua na área de investigação.

Caluniar, nos termos da lei, é atribuir a alguém falsamente fato definido na legislação como crime. Em caso de condenação, a pena prevista é de prisão de seis meses a três anos, além de multa. Caberá agora ao Ministério Público Federal decidir se acusa ou não, diante da Justiça, os investigados pela PF.

A investigação foi aberta por conta de reportagem publicada na revista Vejaem maio de 2006, na qual foram reproduzidas partes de documentos que listavam autoridades, suas supostas contas bancárias e saldos de que dispunham. Os correntistas seriam, além de Lula, os ex-ministros Márcio Thomaz Bastos, Luiz Gushiken, Antonio Palocci e José Dirceu, além do senador Romeu Tuma (DEM-SP) e do ex-diretor da PF Paulo Lacerda, hoje comandando a Abin.

Para a PF, Dantas foi o mentor da “armação”. E teria usado Frank Holder para materializar a farsa. Os objetivos seriam dois, pelo menos. No caso de Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, e de Lacerda, uma possível vingança pela Operação Chacal, investigação da PF que levou Dantas a responder a Ação Penal, na qual hoje defende-se pela suposta prática dos crimes de violação de sigilo e corrupção.

Quanto às demais autoridades, teriam sido incluídas no dossiê como forma de pressioná-las, já que, na ocasião, Dantas, pelo Opportunity, disputava o controle da Brasil Telecom com o Citibank, fundos de pensão, cujos diretores são nomeados pelo governo, e a Telecom Italia. Em março de 2005, os fundos fecharam um acordo com o Citibank e passaram a ter o controle da empresa, destituindo Dantas. Mas a disputa seguiu pelas vias judiciais. Em 30 de setembro de 2005, o Opportunity saiu do comando da Brasil Telecom.

O relatório do inquérito informa à Justiça Federal que o pedido de quebra internacional de sigilo para verificar a existência das supostas contas acabou frustrado por esbarrar em falta de fundamentos suficientes e também na inexistência de acordos de cooperação jurídica que sustentassem a medida pleiteada.

Mas a PF avalia que, diante dos outros elementos colhidos que indicam a falsidade do material, essa quebra se tornou irrelevante. A investigação revelou que o dossiê, com o indicativo das contas, tinha pelo menos três versões, que chegaram ao conhecimento da Veja.

Conforme a reportagem de Veja, versão também repetida em depoimento, o banqueiro Daniel Dantas disse que soube, por meio da Kroll, da existência do dossiê. Repassou, então, a informação à revista, que por sua vez buscou contato com Frank Holder e publicou o documento.

Resposta

Em nome do banqueiro Daniel Dantas, o advogado Nélio Machado negou qualquer participação de seu cliente na elaboração do dossiê, que segundo a Polícia Federal, seria uma montagem.

O advogado disse que tomara o caso como “encerrado” desde quando o dono do Opportunity enviou cartas às autoridades acusadas de supostamente manter contas ilegais no exterior, eximindo-se de qualquer participação no episódio ou de qualquer intenção de prejudicá-las.

A iniciativa, segundo Nélio Machado, conforme a lei, teria retirado de Dantas qualquer possibilidade de acusação. “Essa reportagem surgiu de uma entrevista à revista Veja e que foi publicada numa situação complemente distorcida. Já considerávamos esse assunto encerrado”, afirmou o advogado de Dantas.

Kroll

A assessoria de imprensa da Kroll negou qualquer ato irregular por parte da empresa e informou que o outro acusado, o americano Frank Holder, também indiciado pela Polícia Federal sob a acusação de prática do crime de calúnia, não está mais na empresa desde dezembro de 2004.

Naquela época, Frank Holder era diretor-geral de Serviços de Consultoria da Kroll, com ascendência sobre os negócios da companhia de investigação em todo o mundo. Ainda conforme a assessoria de imprensa, a Kroll move ações judiciais internacionais contra Holder.

O teor das acusações da empresa contra seu ex-funcionário, no entanto, não foi informado.

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2007, 13h07

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