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Falha institucional

Ellen Gracie critica instituições no caso de menina no Pará

A presidente do Supremo Tribunal Federal ministra Ellen Gracie, criticou neste sábado (8/12) as instituições que não foram capazes de proteger a menor de 15 anos presa com 20 homens em Abaetetuba, no interior do Pará. Ela lamentou o ocorrido e espera que fatos parecidos não se repitam mais no país. As informações são da Agência Brasil.

"Neste caso várias instituições não funcionaram. É realmente um caso teratológico [anormal, monstruoso]. Um caso extremo, que esperamos nunca mais venha a se repetir", afirmou a ministra na abertura da solenidade do Dia da Justiça, em Brasília.

A ministra não quis comentar se houve omissão da Justiça no caso da menor, mas informou que a Corregedoria Nacional de Justiça abriu processo administrativo para apurar os fatos e responsabilidades.

De acordo com Ellen Gracie, serão adotadas medidas pelo Judiciário do Pará, como a implantação de um banco de dados sobre a população carcerária no estado, para que os juízes possam saber online qual a situação das pessoas que se encontram presas. "Isso poderá evitar outras fatos semelhantes no futuro", afirmou a ministra.

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2007, 14h30

Comentários de leitores

6 comentários

A Ministra deveria saber que este fato é comum ...

Pedrão. (Advogado Autônomo)

A Ministra deveria saber que este fato é comum no Brasil. Escale algumas autoridade para viajarem pelo país, vai ter uma suspresa.Sou voluntário para missão.Vocês vão conhecer a realidade nua e crua.

O ECA hora vale ora não, parece até um instrume...

Bira (Industrial)

O ECA hora vale ora não, parece até um instrumento para ajudar alguns..

Professor Armando do Prado, por que tão bem fal...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Professor Armando do Prado, por que tão bem falante, deve dominar ou muito bem inglês ou o espanhol, ou o francês, que são as línguas de trabalho do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU. O Senhor e mais pessoas peticionando contra o Brasil lá faria um grande favor a nação. tb-petitions@ohchr.org Em português pode se peticionar para CIDH-OEA. https://www.cidh.oas.org/cidh_apps/instructions.asp?gc_language=P E para começar seria em relação aos MPs que se cumprisse no Brasil os arts. 8, 24 e principalmente o 25 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. Observando a indignação do Dr. Djalma Lacerda, falo da minha experiência, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU foi o único lugar que me respondeu com presteza devido quando de violações de direitos humanos, infelizmente as violações que o Brasil cometeu, o Brasil assinou o Tratado de Direitos Civis e Políticos para fazer fachada, mas se negou a assinar o Protocolo Adicional que permitiria que o Alto Comissariado julgasse as violações ao Tratado. Tão Brasil.

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