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Garota da cela

Juíza que deixou presa em cela masculina pode ser afastada

O desembargador Constantino Guerreiro, corregedor de Justiça no Pará, recomendou ao Conselho de Magistratura o afastamento da juíza Maria Clarice de Andrade, titular da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba (PA), e de dois dos seus funcionários.

O relatório de Guerreiro, apresentado durante reunião do Pleno do Tribunal de Justiça, foi aprovado por unanimidade, mas o afastamento precisa ser discutido e votado pelos 30 desembargadores que compõem o TJ.

As recomendações decorrem da investigação sobre o caso da menina L., de 15 anos, que presa sob acusação de furto que dividiu uma cela com homens durante 26 dias. O documento concluiu que a juíza prestou informações inverídicas em seu depoimento.

Clarice disse que encaminhou, no mesmo dia, à corregedoria, o ofício do superintendente do Baixo-Tocantins, Fernando Cunha, pedindo a transferência da menor da delegacia. O ofício estava datado do dia 7 de novembro. Ela havia sido presa 17 dias antes..

A menina, só deixou a cela no dia 14 de novembro, depois que um integrante do Conselho Tutelar, alertado por um dos presos, foi à carceragem.

"Solicito a vossa excelência, em caráter de urgência, a transferência da presa de Justiça (...) para ser custodiada no CRF da capital do Estado, uma vez que não possuímos cela para o abrigo de mulheres, estando a mesma custodiada juntamente com outros detentos, correndo risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais", diz o ofício.

O ofício foi protocolado no fórum de Abaetetuba, mas a garota continuou presa com os homens. Sem nenhuma decisão judicial que ordenasse sua transferência ao CRF (Centro de Recuperação Feminina), a Polícia Civil diz que não pôde transferi-la porque unidades prisionais não aceitam detentos nestas condições.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2007, 17h29

Comentários de leitores

20 comentários

pobre podre país... e ainda tem gente que se ir...

Sandra Paulino (Advogado Autônomo)

pobre podre país... e ainda tem gente que se irrita quando lula fala da zelite...

E o caso da mamadeira com cocaina? quem se reco...

Sandra Paulino (Advogado Autônomo)

E o caso da mamadeira com cocaina? quem se recorda?

A sanha contra a mãe injustiçada por membros de...

Sandra Paulino (Advogado Autônomo)

A sanha contra a mãe injustiçada por membros de vários órgãos do Estado e do corpo médico de um hospital universitário particular e de um pronto-socorro continuou, apesar de ficar claro que a acusação contra ela foi forjada. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o Habeas Corpus para trancar a ação penal em que Daniele é acusada de matar sua própria filha. Além disso ela vem sofrendo constrangimento ilegal por parte do juiz da Vara do Júri de Taubaté. A liminar foi negada em abril de 2007 e confirmada pelo Tribunal em agosto. Assim o sofrimento de Daniele continua (Consultor Jurídico, 16/08/2007). E então eu pergunto: Alguém se lembra do caso DAniele? alguém acredita que um dia virá a público o nome do estuprador? Alguém se atreverá a dizer que a filhinha de Daniele morreu como forma de se vingar a audácia da mãe que denunciou o filhinho de papai que a violentou sexualmente?

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