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Pausa para arrumar

Credores do Banco Santos insistem em nova assembléia

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Os credores do Banco Santos devem entrar na Justiça com um novo pedido de assembléia geral para discutir os rumos da gerência da massa falida. O grupo já havia formulado um pedido semelhante para uma assembléia no dia 30 de agosto, mas como a Justiça não se manifestou, a solicitação perdeu efeito .

Para que a reunião acontecesse seria necessário que o edital de convocação fosse publicado com 30 dias de antecedência, o que não aconteceu. Segundo o representante dos credores, Jorge Washington Queiroz, a Justiça silenciou sobre o pedido dos credores.

O requerimento foi enviado ao juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 2ª Vara de Recuperações e Falências de São Paulo. A primeira e única assembléia feita até agora aconteceu em maio do ano passado.

A pauta prevista para uma próxima reunião deve abordar fatos recentes — como a extensão da falência a outras empresas do ex-controlador do banco, Edemar Cid Ferreira — e a possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça afastar a interferência da Justiça criminal no processo. A assembléia, como órgão soberano da falência, pode aprovar a distribuição dos R$ 200 milhões já arrecadados pela massa falida.

A insatisfação dos credores se deve a uma suposta inércia do administrador da massa falida, Vânio Aguiar, na recuperação dos ativos do banco e à sua complacência com o Banco Central, órgão do qual Aguiar é funcionário licenciado — e que não teria cumprido seu papel no sentido de impedir a quebra do Banco Santos.

Vânio Aguiar rebate a acusação. Afirma que a própria Justiça de falências já disse que quem tem de se mover para recuperar os ativos são os credores, e não a administração da massa falida. “Isso até já transitou em julgado.” Aguiar afirma desconhecer qualquer pedido de assembléia dos credores. “Não estou sabendo, mas é um direito legal deles e não tenho nada contra.”

Histórico

O Banco Santos ficou sob intervenção do Banco Central desde maio de 2004 até setembro de 2005, quando foi decretada a sua liquidação. Os ex-administradores do banco argumentam que os ativos da instituição superam o passivo apurado.

O administrador da massa falida não aceita as contas e insiste ter constatado que o rombo na empresa era de mais de R$ 2 bilhões, duas vezes mais do que os ativos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2007, 0h00

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